Brasil gasta como países nórdicos e excessivamente com juros, Previdência e tribunais de justiça, aponta Tesouro

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central brasileiro gasta como países nórdicos e tem despesas muito acima da média com juros da dívida pública, com aposentadorias e pensões e com tribunais de justiça, apontou estudo do Tesouro Nacional divulgado nesta terça-feira, a partir de comparações feitas com 54 países.

Para equalizar as bases de análise, o Tesouro reclassificou as funções do gasto público do Brasil em apenas 10 grupos, seguindo metodologia da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Organização das Nações Unidas (ONU). Pela classificação brasileira tradicional, as despesas se encaixam em 28 funções.

Feito o trabalho, o Tesouro destacou que o gasto público total do governo central pela classificação da OCDE/ONU foi de 33,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, só perdendo para países nórdicos (Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia) nesse sentido.

Ao contrário do Brasil, contudo, esses países são "muito ricos e de tributação elevada", ressaltou o Tesouro.

O padrão de gastos brasileiros também chamou atenção no tocante às transações da dívida pública. A despesa com juros bateu em 9,70 por cento do PIB em 2016, muito acima da média de 2,70 por cento dos emergentes e de 1,95 por cento das economias avançadas.

"Apesar da queda na despesa com juros do governo central em 18 por cento, ou 123,6 bilhões de reais de 2015 a 2017, o Brasil continua com uma despesa com juros excessivamente elevada quando comparado com outros países", trouxe o documento.

Com proteção social, na qual as subfunções mais representativas são aposentadorias e pensões, o Brasil gastou 12,7 por cento do PIB em 2016, com larga distância do percentual de 7,6 por cento das economias emergentes e de 8,2 por cento das economias avançadas.

Os países nórdicos, em comparação, gastaram 12,8 por cento do PIB. Mas o Tesouro sublinhou que, individualmente, todos eles têm maior proporção de idosos. No Brasil, a população com mais de 65 anos responde por 13,9 por cento do total. Na Finlândia, o patamar é de 35,5 por cento.

"O gasto com juros no Brasil já foi reduzido de 2015 a 2017 e o avanço no ajuste fiscal permitirá quedas ainda maiores nesse item do orçamento. Mas, para aprofundar nesse ajuste, é imprescindível avançar na reforma da Previdência, sem a qual não haverá controle do gasto público no Brasil", defendeu o Tesouro.

"Com essa reforma, será possível inclusive melhorar o estado do bem-estar social no país, ao direcionar uma parcela maior do gasto público para a população mais vulnerável e não para as pessoas de maior poder aquisitivo, que se aposentam, em média, com menos de 55 anos de idade", acrescentou.

O estudo mostrou ainda que a despesa brasileira com tribunais de justiça também salta aos olhos, chegando a 1 por cento do PIB em 2016, bem acima da média de 0,3 por cento dos países analisados.

Essa despesa engloba gastos com a administração, gestão ou apoio de tribunais de justiça civis e criminais e do sistema Judiciário, bem como a representação legal e assessoramento jurídico em nome do governo.

Em contrapartida, o gasto brasileiro com saúde foi de apenas 2 por cento do PIB em 2016, inferior à média de todos os grupos. Nos emergentes, por exemplo, o patamar foi de 2,5 por cento. Nas economias avançadas, de 3,3 por cento.

"O Brasil talvez seja um dos poucos ou o único caso em que, apesar de possuir um sistema público integral, universal e gratuito de saúde, a maior parte do gasto é privado. Nos países da OCDE, em média, cerca de 70 por cento do gasto com saúde é público. No Brasil isso não acontece, entre outros motivos porque nosso gasto com proteção social se direciona, excessivamente, para o pagamento de aposentadorias e pensões", disse o Tesouro.