UE fecha acordo com Itália sobre Orçamento para 2019

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia fechou um acordo com o governo italiano sobre o Orçamento do país para 2019, que não é o ideal, mas suspende medidas disciplinares por parte da União Europeia contra a Itália, disse o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, pressionando os rendimentos dos títulos italianos.

Seu anúncio sinalizou um avanço em um confronto que abalou o mercado entre a Itália e Bruxelas, cujas regras fiscais são projetadas para proteger a zona do euro de uma crise de dívida. A discussão preocupou os investidores, elevou os custos de empréstimos da Itália e pressionou as ações dos bancos.

Sob o compromisso, a Itália reduziu seu déficit nominal para o próximo ano para 2,04 por cento do Produto Interno Bruto, de 2,4 por cento originalmente planejado. Roma também reduziu sua previsão de crescimento econômico de 2019 para 1,0 por cento, de 1,5 por cento.

Segundo recomendações dos ministros das Finanças da UE em julho, Roma deveria reduzir o déficit estrutural em 0,6 por cento do PIB no ano que vem, mas, em vez disso, o país planejava aumentá-lo em 1,2 por cento, segundo a Comissão.

Segundo o compromisso realizado, o défice estrutural não vai se alterar em 2019 em relação aos níveis de 2018, embora a Comissão desejasse uma redução de pelo menos 0,1 por cento.

A Comissão espera que o défice estrutural seja de 1,8 por cento do PIB em 2018, o mesmo que em 2017. A própria Itália afirma que será de 1,6 por cento do PIB.

"A solução não é a ideal. Ela ainda não oferece uma solução de longo prazo para os problemas econômicos da Itália. Mas nos permite evitar um procedimento disciplinar por déficit excessivo neste estágio", disse Dombrovskis em uma coletiva de imprensa em Bruxelas.

Os rendimentos dos títulos italianos de 10 anos passaram a recuar acentuadamente após as notícias, para 2,79 por cento, de 2,833 por cento antes.

Dombrovskis disse que a Comissão vai acompanhar de perto a votação da Itália sobre o projeto de Orçamento alterado, conforme definido no acordo com a UE. Se o parlamento modificar o acordo novamente, a Comissão está pronta para retomar as medidas disciplinares contra Roma, o que poderia eventualmente resultar em multas.

França

O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Pierre Moscovici, disse na coletiva de imprensa que a Comissão também manterá discussões orçamentárias com a França, que quer aumentar as despesas no ano que vem para cumprir as promessas do presidente Emmanuel Macron.

Moscovici disse que as regras fiscais da UE serão aplicadas igualmente a todos os países, incluindo a França.

(Por Jan Strupczewski and Francesco Guarascio)

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447509))

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