Setor público consolidado tem déficit primário de R$15,6 bi em novembro, com piora nas receitas

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro teve rombo primário de 15,602 bilhões de reais em novembro, informou o Banco Central nesta sexta-feira, um dado bem pior que o observado um ano antes diante da queda nas receitas no mês, mas ainda longe de ameaçar o cumprimento da meta fiscal estabelecida para o ano.

Em novembro de 2017, o déficit havia sido de apenas 909 milhões de reais.

Desta vez, a performance foi afetada principalmente pelo primário negativo do governo central (governo federal, BC e Previdência), que foi de 17,073 bilhões de reais.

Na véspera, o Tesouro já havia apontado que o resultado veio na esteira de forte queda nas receitas, que haviam sido impulsionadas no mesmo mês do ano passado por arrecadação extraordinária com leilões de usinas hidrelétricas.

"O que pesou mais foi a concentração de receitas de concessões no mesmo mês do ano passado", afirmou o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini.

Enquanto isso, os Estados e municípios tiveram superávit de 2,008 bilhões de reais em novembro, ao passo que as empresas estatais ficaram no vermelho em 537 milhões de reais.

No acumulado de janeiro a novembro, o setor público consolidado registrou déficit de 67,125 bilhões de reais, melhor que o patamar de 78,261 bilhões de reais de igual etapa de 2017.

Em 12 meses, o déficit foi a 99,447 bilhões de reais, equivalente a 1,45 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), muito distante da meta de um rombo de 161,3 bilhões de reais.

A margem, contudo, não é uma surpresa, já que o governo vem há meses apontando que o dado será melhor, ajudado por fatores como empoçamento de recursos da União, execução de gastos obrigatórios menor que a programada pelo governo federal e superávit de Estados e estatais superior à meta.

Na quinta-feira, o Tesouro atualizou sua projeção para o déficit do setor público consolidado, passando a ver um resultado melhor que a meta em 45 bilhões a 55 bilhões de reais.

DÍVIDA

Mesmo com a perspectiva de um rombo menor que o estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo segue vendo a dívida bruta subir, uma vez que o descasamento entre receitas e despesas persiste.

Em novembro, ela avançou a 77,3 por cento do PIB, contra 77,0 por cento em outubro.

Já a dívida líquida caiu 0,3 ponto percentual na mesma base de comparação, a 53,3 por cento do PIB, ajudada pelo efeito da desvalorização cambial no mês.

(Por Marcela Ayres)