Onyx diz que governo vai se empenhar com Congresso para conseguir independência do BC

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira que o governo vai se empenhar para aprovar independência do Banco Central no Congresso Nacional, e trabalha com a meta de ter a medida consolidada nos primeiros 100 dias do governo.

Onyx apresentou nesta terça-feira medidas prioritárias que o governo de Jair Bolsonaro pretende ter ao menos encaminhadas nos primeiros 100 dias, dentre elas a questão do Banco Central, mudanças contratuais da cessão onerosa, e a redução tributária do Mercosul, além de leilões na área de infraestrutura.

“Vamos trabalhar nesse sentido para consolidarmos a independência do Banco Central, que todos vocês sabem depende de uma decisão congressual”, disse o ministro a jornalistas.

“Mas nós, desde o retorno da atividade do Congresso, nós vamos nos empenhar nisso.”

Questionado, o ministro afirmou que a reforma da Previdência ainda está em discussão e não foi incluída entre as metas. Segundo ele, a proposta do governo deve ser definida nas próximas semanas.

Na área da infraesturura, a ideia é aumentar investimentos na malha ferroviária, modernizar e ampliar a aeroportuária envolvendo 12 aeroportos, e leiloar 10 terminais portuários.

No caso da cessão onerosa, tema que aguarda votação no Senado por falta de acordo, o governo tentará obter a aprovação, junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da revisão de contrato para permitir a realização de leilão de área do pré-sal no terceiro trimestre de 2019.

A expectativa, de acordo com Onyx, que é que os leilões estejam ao menos marcados até o dia 11 de abril, quando o governo completa os cem dias.

A agenda de prioridades do governo para esse período também inclui uma estratégia para facilitar o comércio e melhorar a inserção econômica internacionalmente, com medidas de convergência regulatória, a negociação de acordos comerciais e reforma da estrutura tarifária nacional.

A organização, dentro do Ministério da Cidadania, para a concessão do 13º para beneficiários do Bolsa Família, promessa de campanha de Bolsonaro, também está dentre as metas do governo.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)