MG perderá R$300 mi/ano com parada da Vale para desmontar barragens

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A suspensão das operações pela Vale devido ao anunciado desmonte de barragens a montante em Minas Gerais tem potencial de complicar ainda mais a situação financeira do Estado, que previu nesta quarta-feira queda de cerca de 300 milhões de reais na arrecadação anual com tributos de mineração.

No caso de tributos estaduais do setor de mineração, formado em sua maioria por ICMS, o Estado calcula uma redução de 30 por cento, ou o equivalente a 220 milhões de reais ao ano.

No caso do tributo federal, a CFEM, conhecida como royalty da mineração, a redução anual do montante que é encaminhado ao Estado deverá ser de cerca de 79 milhões de reais.

Não foram calculados os impactos nas arrecadações dos municípios, em função de medidas da Vale após o desastre de Brumadinho.

Na esteira do rompimento da barragem, a Vale anunciou na véspera que aprovou investimentos de 5 bilhões de reais para descomissionar todas as 10 barragens a montante da companhia em Minas, todas elas já fora de operação.

Para acelerar o processo de descomissionamento de barragens, medida que prevê a retirada todo o rejeito de minério de ferro e recuperação ambiental do local, a companhia terá que parar temporariamente produção de minério de ferro nas áreas próximas das unidades situadas em Minas Gerais.

As operações afetadas serão Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande, e as operações de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopebas, incluindo também a paralisação das plantas de pelotização de Fábrica e Vargem Grande.

"As operações nas unidades paralisadas serão retomadas à medida que forem concluídos os descomissionamentos", disse a empresa.

O design a montante custa cerca de metade de outras barragens, mas apresenta maior risco de segurança, porque suas paredes são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

Esse tipo de tecnologia era utilizado na barragem da Vale em Brumadinho, que se rompeu na semana passada, deixando dezenas de mortos e quase 300 desaparecidos.

A estrutura, que continha 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, despejou uma onda de lama que atingiu área administrativa da Vale com refeitório, na hora do almoço, além de rios e comunidades.

A tecnologia a montante também era utilizada na barragem da Samarco (joint venture da Vale com a BHP), que se rompeu em Mariana (MG) em novembro de 2015 e matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, no maior desastre ambiental do Brasil.

Segundo a Vale, o impacto estimado das paralisações sobre a produção é da ordem de 40 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, incluindo neste número o "pellet feed" necessário para a produção de 11 milhões de toneladas de pelotas, impacto este que será parcialmente compensado com aumento de produção em outros sistemas produtivos da companhia.

IMPACTOS REGULATÓRIOS

Em nota, o governo de MG pontuou que o corpo técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), responsável pelo licenciamento das estruturas, é favorável a empreendimentos que façam uso de tecnologias alternativas à disposição de rejeitos em barragens.

"Tais técnicas já estavam disponíveis e passíveis de utilização dependendo de decisões operacionais por parte das empresas", afirmou.

O governo explicou que a secretaria publicou na terça-feira resolução suspendendo todas as análises de licenciamento de barragens, independentemente do modo construtivo, até que novas regras sejam estabelecidas pelos órgãos federais competentes.

(Por Marta Nogueira)