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EXCLUSIVO-França e Alemanha concordam sobre proposta conjunta para orçamento da zona do euro

22/02/2019 11h27

BERLIM (Reuters) - A França e a Alemanha concordaram com uma proposta detalhada de orçamento para a zona do euro para impulsionar o crescimento, fortalecer a competitividade e diminuir a diferença de desenvolvimento entre os países-membros, mostrou um documento do governo alemão nesta sexta-feira.

O acordo franco-alemão deve abrir caminho para um acordo mais amplo dos ministros das Finanças da zona do euro, que discutirão a criação da nova, porém contestada, ferramenta no mês que vem.

"O objetivo do instrumento orçamentário da zona do euro será promover a competitividade e a convergência na zona do euro...", diz a proposta conjunta dos dois países, segundo o documento visto pela Reuters.

A nova ferramenta também deve estar aberta para os países que estão presos ao Mecanismo de Taxas de Câmbio II - a sala de espera de dois anos para aderir ao euro como moeda oficial, disse a proposta.

"Conforme acordado pela cúpula, o instrumento deve fazer parte do orçamento da UE. Não seria baseado em crédito", diz.

Isto significa que o novo instrumento não estará disponível antes de 2021, quando o próximo orçamento da UE entrar em vigor. Significa também que a dimensão do orçamento seria determinada nas negociações para o próximo orçamento da UE, que serão lançadas ainda este ano.

Na sua proposta conjunta, a França e a Alemanha sugerem que o orçamento da zona do euro deve apoiar as reformas nacionais identificadas no Semestre Europeu - ou seja, as propostas da Comissão Europeia para cada Estado-Membro.