Aneel propõe aumentar custo de bandeira tarifária na conta de luz a partir de maio

(Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em audiência pública nesta terça-feira (26) proposta que eleva os custos extras gerados pelas chamadas bandeiras tarifárias na conta de luz e altera regras para seu acionamento.

Se aprovadas após a consulta, que ficará aberta até 1° de abril, as novas regras entrariam em vigor a partir de maio, com possibilidade de nova revisão em meados de 2020.

As bandeiras geram custos adicionais para os consumidores de energia quando saem do verde para o patamar amarelo ou vermelho, devido à necessidade de acionar termelétricas mais caras para atender à demanda.

Pela nova proposta, a bandeira vermelha nível 2, patamar mais crítico do mecanismo, passaria a ter custo de R$ 6 a cada 100 quilowatts-horas (kWh), contra R$ 5 atualmente. A bandeira vermelha nível 1 iria para R$ 3,50, de R$ 3 hoje.

Já a bandeira amarela passaria a cobrar R$ 1,50 extras a cada 100 kWh, contra R$ 1 atualmente.

Novas regras para acionar bandeiras

Além disso, a diretoria da Aneel propôs uma alteração técnica na sistemática que dita o acionamento das bandeiras.

Hoje os cálculos levam em conta dois perfis de sazonalização, processo pelo qual as elétricas alocam mês a mês a energia que possuem disponível para venda. Com a mudança, seria utilizada na metodologia apenas a chamada sazonalização "flat".

Em relatório neste mês, a consultoria PSR apontou que se a nova metodologia proposta pela Aneel tivesse sido aplicada em fevereiro, o mês teria bandeira tarifária vermelha patamar 1, e não verde, como ocorreu de fato, uma vez que as condições de geração no sistema elétrico eram menos favoráveis do que captado pela fórmula anterior de cálculo.