Brasil investigará se Vale violou lei anticorrupção no caso Brumadinho

Por Jake Spring

BRASÍLIA (Reuters) - Autoridades brasileiras investigarão a Vale sobre a possibilidade de corrupção em questões relacionadas à segurança da barragem de rejeitos de mineração que colapsou em Brumadinho (MG) e matou centenas de pessoas em janeiro, disse o Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira.

Se for descoberto que a empresa violou a lei anticorrupção de 2013, a Vale poderá sofrer uma multa de até 20 por cento de sua receita bruta em 2018. Em 2017, a empresa registrou receita de 109 bilhões de reais.

A Vale deve divulgar os resultados do quarto trimestre de 2018 em 27 de março.

A Bloomberg informou mais cedo que o secretário de Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, disse ter solicitado uma investigação para saber se houve ação da empresa para dificultar a investigação ou fiscalização do governo em barragens.

As ações da Vale caíram até 5,4 por cento após o relatório ter sido publicado, antes de reduzir as perdas no final da tarde. Por volta das 17h, o papel caía 0,4 por cento.

"Embora seja difícil de avaliar neste momento a probabilidade de a Vale realmente perder esse caso, reconhecemos que é provável que continuem ocorrendo casos como esses, reduzindo o interesse dos investidores sobre as ações", afirmou o Itaú BBA, em nota a investidores.

Em fato relevante ao mercado, a Vale afirmou que não foi comunicada, nem oficialmente citada, sobre a investigação e refuta qualquer iniciativa da companhia que pudesse ser enquadrada Lei Anticorrupção.

"A Vale nega que tenha sido responsável por –ou que tenha incentivado– qualquer dificuldade ou interferência a investigações ou fiscalizações por órgãos, entidades ou agentes públicos em relação a suas atividades, inclusive quanto a barragens de rejeitos de mineração", afirmou.

A mineradora disse ainda que tem atuado dentro da legalidade, prezando pela transparência e idoneidade em todas as suas atividades.

"Além disso, a Vale ressalta, com orgulho, que nunca esteve envolvida em quaisquer recentes investigações e condenações que têm atentado contra a integridade e lisura de diversos setores empresariais, no Brasil e no exterior", afirmou.

Uma barragem de rejeitos da mina de minério de ferro da Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, rompeu-se em 25 de janeiro, liberando uma onda de resíduos de beneficiamento que soterrou trabalhadores e moradores locais.

O desastre deixou pelo menos 182 mortos confirmados e mais de 100 desaparecidos.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por fiscalizar a segurança das barragens, vai iniciar a investigação, disse o ministério.

O governo ainda precisa determinar a causa do colapso em Brumadinho.

(Com reportagem adicional de Paula Arend Laier e Marta Nogueira)