Vale fará aportes em MG para minimizar queda de arrecadação por paralisações

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale fará aportes financeiros em Minas Gerais, em busca de minimizar perdas de arrecadação nos municípios onde a companhia parou suas atividades, após o rompimento mortal de uma de suas barragens em Brumadinho (MG), conforme informou nesta quarta-feira no Twitter.

Atualmente, a maior produtora global de minério de ferro tem cerca de 93 milhões de toneladas/ano de capacidade de produção congelada no Estado, por iniciativa própria ou determinação de autoridades, enquanto diversas barragens passam por uma revisão de segurança.

Diante dos cortes, as exportações de minério de ferro do Brasil em março caíram 25,9 por cento na comparação com o mesmo mês do ano passado, para 22,18 milhões de toneladas, o menor volume mensal em seis anos.

O objetivo, segundo a Vale, é apoiar as cidades a manterem a oferta de serviços essenciais à população apesar da queda da arrecadação.

"Ressaltamos que foi feito anteriormente um acordo semelhante com o município de #Brumadinho", afirmou.

O novo acordo foi feito com os prefeitos dos municípios mineradores de Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo, conforme informou a empresa.

"Uma das mais importantes ações anunciadas foi um acordo com a AMIG (Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil), no valor de 100 milhões de reais", disse também a mineradora em conta no Twitter.

A empresa também afirmou que estuda com o governo de Minas Gerais a possibilidade de adotar um novo enquadramento fiscal, que permitirá que o governo recolha 107 milhões de reais adicionais por ano a partir de 2020 em ICMS sobre a venda de minério da Vale para uma empresa siderúrgica em outro Estado.

"Sobre o novo enquadramento, existe a possibilidade de ser repassado também o valor retroativo aos últimos cinco anos, que chegaria a 550 milhões de reais", afirmou.

Também será feito, de acordo com a mineradora, um pacote de aportes para a Defesa Civil e para a Polícia Militar com o intuito de apoiar a segurança pública, totalizando 9 milhões de reais.

O rompimento da barragem de Brumadinho, que armazenava rejeitos do beneficiamento de minério de ferro, deixou mais de 300 mortos e atingiu comunidades, mata e rios da região, incluindo o importante rio Paraopeba.

O desastre ocorreu ainda pouco mais de três anos após rompimento da barragem da Samarco, joint venture da Vale com a BHP, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce até o mar capixaba. Foi considerado o maior desastre ambiental do Brasil.

(Por Marta Nogueira)