Funcionários e ex-presidentes do BNDES protestam contra chance de fim de repasses do FAT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Funcionários e ex-presidentes do BNDES realizam nessa quarta-feira ato em defesa do banco e da manutenção no repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a principal fonte de financiamento da instituição de fomento.

O ato convocado pela Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) ocorre em meio à mudança no comando do banco, com a saída de Joaquim Levy e nomeação de Gustavo Montezano para o cargo, além de cobranças em torno de devolução de recursos ao Tesouro.

A insatisfação de funcionários e ex-presidentes se deve ao parecer da reforma da Previdência que prevê o fim dos repasses de recursos do FAT para o funding do banco.

Segundo a AFBNDES a Constituição de 1988 determina o repasse de 40 por cento do PIS/Pasep para o banco de fomento e a proposta original da reforma sugere a redução desse repasse para 28 por cento.

O parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) prevê além uma economia de 913,4 bilhões de reais em 10 anos e uma receita de 217 bilhões de reais, resultado do fim da transferência de recursos do FAT ao BNDES, segundo a assessoria do relator.

"O PIS PASEP garante o funding estável do BNDES e é importante para empréstimo de longo prazo no país. O BNDES também é importante para remuneração do fundo... o relator sem ter exata noção da consequência tomou essa decisão para ajudar o fluxo corrente para benefícios. É algo cuja irracionalidade é evidente", disse o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

"Os recursos do FAT são fundamentais e temos que defender o papel e relevância do BNDES", acrescentou o também ex-presidente do banco Pio Borges.

Dentro do banco, há um temor de que esteja em curso um processo de enxugamento e desidratação do BNDES, em detrimento de uma aposta de que o mercado de capitais possa suprir as necessidades de financiamento de longo prazo do país.

"Desenvolver o mercado de capitais não se dá da noite para o dia e não se pode tirar o fôlego do BNDES", disse o ex-presidente do banco Dyogo Oliveira.

A escolha de Montezano, até então secretário-adjunto de Desestatização do Ministério da Economia, para a presidência do BNDES foi anunciada na segunda-feira. O anúncio veio depois de um imbróglio que marcou o fim de semana, quando Levy pediu para deixar a presidência da instituição, após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar publicamente demiti-lo se ele não afastasse um executivo do banco de fomento.

A relação de Levy com o Planalto vinha desgastada há algum tempo e, dentre os motivos, estão temas como a devolução de recursos ao Tesouro Nacional e a abertura de informações do banco com detalhes sobre financiamentos concedidos no passado.

(Por Rodrigo Viga Gaier)