Votação final da reforma tributária deve ficar para 2020, diz líder do governo no Senado

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira que a reforma tributária só deve ter sua tramitação concluída no Congresso Nacional no primeiro semestre de 2020.

O líder informou que deveria se reunir ainda nesta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para saber os próximos passos a serem adotados pelo governo no tema, no mesmo dia da demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em meio à polêmica sobre a criação de um novo imposto sobre transações financeiras.

    “Uma proposta de reforma tributária, normalmente, ela é muito complexa. E não é uma tramitação muito célere. O que eu antevejo é que tanto a Câmara quanto o Senado poderão, sim, aprovar a reforma tributária mas (a proposta) vai para a outra Casa”, argumentou.

    “Ao ir para a outra Casa, eu acredito que a votação final, seja pela Câmara, seja pelo Senado, deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano”, disse o líder.

    O senador assegurou ainda que o governo irá enviar sua versão da reforma tributária, mas ainda analisa de que forma isso se dará, se por meio de uma proposta a ser enviada à Câmara, ou se através de sugestões a serem incorporadas em alguma das medidas que já tramitam no Legislativo. Tanto a Câmara quanto o Senado analisam propostas de reforma do sistema tributário.

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou em publicação no Twitter que a recriação da CPMF está fora da reforma tributária “por determinação do presidente”.

    “TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, diz a publicação na conta pessoal de Bolsonaro.

    Apesar de se dizer contrário à volta da CPMF, o presidente afirmou, em meados de agosto, que estaria “disposto a conversar” com Guedes sobre o tributo.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)