Governo deve desbloquear R$12 bi em gastos após melhora em receitas

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro deverá anunciar no fim desta semana um desbloqueio de 12 bilhões de reais em despesas discricionárias, aliviando o atual aperto sobre a máquina pública, afirmaram à Reuters duas fonte da equipe econômica.

Segundo as fontes, que falaram em condição de anonimato, a liberação será possibilitada por uma arrecadação melhor que a esperada nos meses de julho e agosto, além do recebimento de dividendos de bancos públicos.

O anúncio será feito até sexta-feira, data limite para a publicação do relatório bimestral de receitas e despesas.

Uma das fontes ressaltou que o desbloqueio também contemplará 2,66 bilhões de reais recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato. Nesta terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou acordo sobre a destinação desses recursos, que estabelece o direcionamento de 1,6 bilhão de reais para ações de educação e 1,06 bilhão de reais para a Amazônia Legal.

O montante para a região será para "prevenção, fiscalização e combate do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais", segundo determinou Moraes.

Do total para a Amazônia Legal, 630 milhões de reais serão executados pela União e outros 430 milhões de reais deverão ser usados de maneira descentralizada, envolvendo os Estados da região.

Já os recursos para a educação serão divididos entre diferentes ministérios, com o intuito de bancar gastos relacionados à educação infantil, iniciativas para desenvolvimento da primeira infância, bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e ações socioeducativas em cooperação com os Estados.

O relatório de receitas e despesas também trará ligeiro aumento no crescimento econômico esperado para 2019, o que afeta positivamente as receitas, após a secretaria de Política Econômica já ter informado que projeta alta de 0,85% para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano, frente a uma estimativa anterior de 0,81%.

Atualmente, o contingenciamento no Orçamento é de 34 bilhões de reais, determinado pelo governo para garantir o cumprimento da meta de déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais para o governo central.

Membros da equipe econômica já vinham mencionando que haveria um esforço coordenado para diminuir esse congelamento diante da ameaça que a forte restrição orçamentária representa para a continuidade de programas e serviços públicos.

Hoje, várias pastas na Esplanada já estão operando no limite em função do quadro de penúria fiscal.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o descontingenciamento seria de 14 bilhões no fim deste mês, com outros 6 bilhões de reais sendo desbloqueados em outubro.

Ele pontuou ainda que todos os ministérios teriam recursos liberados, mas que Defesa, Educação, Saúde e Infraestrutura seriam os mais beneficiados.