FUP pede alterações em acordo coletivo com Petrobras proposto pelo TST

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa grande parte dos funcionários da Petrobras , pediu mudanças no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020 proposto na semana passada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse um diretor da federação à Reuters.

O TST está mediando as negociações, há cerca de um mês, após ter sido acionado pela petroleira estatal diante de um impasse com a categoria.

Na semana passada, após reuniões realizadas com sindicatos e com a empresa separadamente, o tribunal apresentou para as partes uma sugestão de ACT.

Petrobras e sindicatos teriam até esta sexta-feira para responder sobre a proposta. Mas o prazo foi adiado para segunda-feira.

Deyvid Bacelar, diretor da FUP, afirmou que ainda há avanços para serem alcançados no ACT e que um documento enviado ao TST na véspera detalhou as mudanças solicitadas, relacionadas a horas extras, reajuste do plano de saúde, promoção por antiguidade, mensalidade sindical, dentre outras.

"Agora estamos aguardando a manifestação da Petrobras e do próprio TST a respeito do que a gente colocou", afirmou Deyvid Bacelar, por telefone.

Ele explicou que estava estabelecido que as propostas apenas seriam levadas às assembleias de trabalhadores após o prazo definido para as manifestações das partes ao TST.

Bacelar frisou ainda que houve dificuldade de avaliar as sugestões, uma vez que elas não foram feitas em forma de minuta, como acontece normalmente, trazendo certa insegurança jurídica.

"Historicamente, antes de levarmos às assembleias (a proposta), nós recebemos a minuta do novo acordo coletivo daquilo que foi negociado, com todas as cláusulas e o detalhamento delas", afirmou Bacelar, por telefone.

"Isso não veio, então tem uma dificuldade de a gente aprovar a ideia e depois continuar discutindo o texto que será escrito. Isso é inviável."

Procurada, a Petrobras não comentou as declarações da FUP e reiterou que tem até segunda-feira para responder.

Disse ainda que "os prazos determinados pelo TST não implicam em nova prorrogação do ACT, que se encerra no próprio dia 30 de setembro".

O atual ACT 2017/2019 foi prorrogado por 30 dias a partir de 1º de setembro. Sem a medida, o acordo teria terminado no fim de agosto. O sindicato espera agora que o acordo seja novamente estendido para que as negociações possam continuar.