Setor de transportes terá 44 leilões em 2020, com previsão de atrair R$101 bi em investimentos

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal planeja promover 44 leilões de concessões na área de transportes no próximo ano, com a meta de atrair 101 bilhões de reais em investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, afirmou o Ministério da Infraestrutura, nesta sexta-feira.

Em entrevista à imprensa, o ministro Tarcísio de Freitas citou como alguns dos destaques da carteira os leilões das ferrovias de Fiol e Ferrogrão, as concessões das rodovias Nova Dutra e BR-153 e as de 22 aeroportos, que serão divididos em três blocos.

Ao comentar o interesse dos investidores estrangeiros pelo que chamou de "um dos maiores programas de concessão do mundo", o ministro afirmou que o nicho de atuação no Brasil diverge de país para país, mas é a China que tem demonstrado o apetite mais abrangente.

"Os italianos estão olhando muito rodovia, os alemães estão olhando ferrovias e os chineses estão olhando tudo", afirmou o ministro, que tem feito uma série de "roadshows" no exterior para promover a carteira de concessões.

Segundo Freitas, a vitória de um consórcio chinês nesta sexta-feira de leilão para a construção de ponte que ligará Salvador a Itaparica marca o primeiro grande investimento do gigante asiático em transportes no país, após o país já ter dado passos importantes nas áreas de energia e de investimentos privados em portos.

O diretor de investimentos da China Communications Construction Company (CCCC) para América do Sul, Yu Yong, afirmou em evento da FGV no Rio de Janeiro que a empresa tem apetite para investir no Brasil e que o país pode contar com grupo chinês no pacote de concessões previsto para os próximos anos. "Nosso foco são ferrovias, pontes, portos e rodovias", disse ele a jornalistas.

A programação do ministério mostra que as concessões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Bahia e Tocantins, e Ferrogrão, entre Mato Grosso e Pará, que chegaram a ser previstas para o primeiro semestre, estão programadas agora para o terceiro trimestre do próximo ano.

Segundo o secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio, o processo de modelagem se prolongou um pouco, mas a documentação da Fiol já foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação.

A Ferrogrão vai viabilizar o transporte de grãos do Mato Grosso para o porto fluvial de Miritituba, no Pará. A Fiol conectará o futuro porto de Ilhéus (BA) ao interior do Tocantins, permitindo conexão à Ferrovia Norte-Sul.

RENOVAÇÃO ANTECIPADA DE CONCESSÕES

Tarcísio afirmou que a aprovação da renovação antecipada da concessão da ferrovia Malha Paulista pelo TCU, no final de novembro, abre caminho para que outras concessionárias apresentem pedidos semelhantes ao governo.

Ele frisou que a qualificação para essa antecipação requer o atendimento de requisitos técnicos.

"A questão da prorrogação vai depender muito do que for colocado na mesa. Tem que demonstrar de todas as formas, tecnicamente, que aquela opção, comparada a uma nova licitação, é mais vantajosa para o Estado em termos de investimentos, de aumento de capacidade, de solução de conflitos", afirmou.

A concessão da Malha Paulista, do grupo Rumo, venceria em 2028, mas foi renovada antecipadamente por mais 30 anos.

Na carteira de projetos apresentada nesta sexta-feira, constam renovações de concessões das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Vitória-Minas, operadas atualmente pela Vale; e MRS Logística.

OBRAS PRÓPRIAS

O Ministério de Infraestrutura também listou promessas de obras no próximo ano envolvendo 13 duplicações de trechos rodoviários, incluindo a BR-163 no Mato Grosso, voltada ao escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste.

Além disso, o pacote inclui obras como construção de cinco rodovias e dragagem do Porto do Rio Grande (RS).

Tarcísio disse que muitos parlamentares têm optado por direcionar recursos de suas emendas orçamentárias a obras estruturantes nos Estados, o que tende a dar mais folga fiscal para esses projetos no próximo ano.

No setor aéreo, o governo espera, entre outras obras, ampliar o aeroporto de Fortaleza e realizar melhorias nos terminais de Foz do Iguaçu (PR) e de Navegantes (SC).