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Bolsonaro apresenta proposta de cobrança do ICMS sobre combustíveis nas refinarias e não nos postos

15/01/2020 12h45

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que apresentou uma proposta ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que altera a forma de cobrança do ICMS de combustíveis, que passaria a ser tributado na refinaria e não nos postos de combustíveis, como uma das formas de redução do insumo.

"Apresentei uma proposta que vai ser estudada, a questão do ICMS, mas é muito comum se falar na ponta da linha que o combustível baixou na refinaria 3%, como baixou esses dias, mas na ponta da linha o preço não cai", disse Bolsonaro, na saída do encontro no ministério.

Segundo Bolsonaro, a proposta ainda será discutida com o Ministério da Economia. Ele destacou que a responsabilidade final pelo preços dos combustíveis não é só do governo federal e que os governadores têm que ter parcela de responsabilidade no debate.

O ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, é de competência estadual. Mas é regido por uma lei federal, e qualquer mudança tem de ser feita pelo Congresso Nacional.

O presidente, que se reuniu mais cedo com uma liderança da bancada evangélica, disse também que não haverá qualquer concessão de subsídio de energia para igrejas.

"Não tem negociação nesse sentido", afirmou ele, argumentando que, embora o impacto fosse "mínimo", iria contra a política econômica do governo.

(Reportagem de Ricardo Brito)