Dívida bruta brasileira cai pela primeira vez em 6 anos, a 75,8% do PIB

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - Considerada um importante indicador de saúde fiscal, a dívida bruta brasileira caiu a 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 sobre 76,5% em 2018, na esteira da venda de reservas pelo Banco Central, da antecipação de pagamentos pelo BNDES ao Tesouro e de um melhor resultado primário por fatores extraordinários.

Foi a primeira vez que a dívida bruta caiu num ano desde 2013, quando fechou o ano a 51,5% do PIB. De 2014 em diante, a trajetória foi de alta explosiva, embalada pelo desequilíbrio entre receitas e despesas no país.

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central, a venda de reservas internacionais pelo BC --num contexto em que a autoridade monetária decidiu prover dólar à vista ao mercado em meio ao pré-pagamento de dívidas no exterior pelas empresas-- levantou 137,686 bilhões de reais em 2019.

Já os pagamentos do BNDES ao governo somaram 121,702 bilhões de reais no ano passado. Segundo o BC, 100 bilhões de reais foram referentes à devolução antecipada de recursos, fora do cronograma pactuado de vencimentos.

Esses dois fatores foram preponderantes para diminuir a necessidade de emissão de dívida.

Em outra frente, o governo também arrecadou receitas significativas com leilões de petróleo e com dividendos de estatais em 2019. Isso ajudou a diminuir o descompasso entre receitas e despesas no ano passado, melhorando o resultado primário, que não inclui o pagamento de juros da dívida pública.

Em 2019, o déficit primário do setor público consolidado foi de 61,872 bilhões de reais, equivalente a 0,85% do PIB.

Este foi o sexto dado anual negativo seguido nas contas públicas, mas o déficit representou menos da metade do rombo de 132 bilhões de reais estipulado como meta fiscal para o ano. Também foi o melhor resultado anual para o setor público desde 2014, quando o déficit respondeu por 0,56% do PIB.

Questionado se a queda na dívida bruta se assentava fundamentalmente sobre fatores não recorrentes, o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, disse não considerá-los exatamente extraordinários.

"O impacto que aconteceu na dívida bruta a partir das operações do BNDES foi medida de política fiscal, então essa é uma decisão tomada e executada pelo governo", avaliou.

"No caso das reservas é uma coisa diferente. A atuação do Banco Central em reservas --como o BC não se cansa de falar -- é devido às condições próprias do mercado de câmbio", acrescentou ele.

Rocha afirmou que, apesar de a venda de reservas diminuir a dívida bruta, essa não é a motivação para a investida. Da mesma forma, o processo de acumulação de reservas no passado não visava elevar a dívida, mas construir um buffer de proteção e um colchão de liquidez para o país, ressaltou ele.

Por outro lado, ele ponderou que "certamente" uma trajetória de redução da dívida ao longo do tempo demandará um resultado primário no azul e "em montante adequado".

Em nota, o economista do Goldman Sachs Alberto Ramos disse que, no curto prazo, a dinâmica da dívida bruta pode mostrar alguma estabilização em função da Selic historicamente baixa e expectativa de uma aceleração gradual do crescimento real.

"Mas a melhoria da dinâmica da dívida a médio e longo prazo exigirá a entrega constante de superávits fiscais primários estruturais de pelo menos 1,5% do PIB", frisou.

Nesta semana, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia pontuado que o déficit do setor público em 2019 ficaria entre 60 bilhões e 80 bilhões de reais. Apesar de sinalizar uma possível queda da dívida bruta, ele voltou a lembrar que o país ainda segue distante da média dos países emergentes, de um indicador por volta de 50% do PIB.

O resultado nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida pública, foi de um déficit de 429,154 bilhões de reais em 2019, correspondente a 5,91% do PIB -- menor desde 2013 (2,96%). A título de comparação, esse percentual chegou a 10,22% em 2015, primeiro ano da aguda crise econômica atravessada recentemente pelo país.

Já a dívida líquida subiu a 55,7% do PIB em dezembro de 2019 ante patamar de 53,6% alcançado um ano antes.

Em dezembro, o déficit primário foi de 13,513 bilhões de reais, pior que a expectativa de um déficit 4,4 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

RECEITAS EXTRAORDINÁRIAS

A evidente melhora nas contas públicas, contudo, ainda não foi suficiente para recolocar o país na trilha de dados positivos. Mansueto, inclusive, ressaltou que as perspectivas são de retorno a um superávit primário somente em 2022 e que, por isso, o país deve seguir na trajetória de ajustes.

Em 2019, o déficit do governo central (governo federal, BC e Previdência) foi de 88,899 bilhões de reais, menor que o rombo de 116,167 bilhões de reais registrado um ano antes, mas pautado sobretudo pela arrecadação com receitas extrordinárias, como com dividendos e com leilões de petróleo.

Sozinho, o leilão da cessão onerosa rendeu 70 bilhões de reais, dos quais restaram líquidos para a União 23,8 bilhões de reais, após repartição de 11,7 bilhões de reais a Estados e municípios e pagamento de 34,4 bilhões de reais à Petrobras.

Com as receitas extras, os entes regionais apresentaram um superávit de 15,196 bilhões de reais em 2019, ao passo que as estatais ficaram no azul em 11,831 bilhões de reais, ajudadas por capitalização de vulto realizada pelo governo no apagar das luzes no ano.