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Lideranças indígenas e parlamentares criticam projeto de Bolsonaro e cobram Maia

24.abr.2019 - Povos indígenas se reúnem em Brasília em defesa de seus direitos e em embate contra o governo - Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello
24.abr.2019 - Povos indígenas se reúnem em Brasília em defesa de seus direitos e em embate contra o governo Imagem: Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

18/02/2020 18h28

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Lideranças indígenas e parlamentares da Frente Parlamentar em defesa dos direitos indígenas decidiram cobrar, nesta terça-feira, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a promessa de devolver ao Executivo o projeto que libera a exploração de terras indígenas.

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro reuniu na frente do Alvorada um grupo de indígenas da etnia pareci - que hoje explora a plantação de soja no Mato Grosso do Sul e apoia o projeto - lideranças como o cacique Raoni e Sonia Guajajara se uniram a parlamentares para renegar a proposta.

“O que eu quero dizer à imprensa, ao mundo e a essa Casa é que eu não quero a destruição da floresta, não quero barragem, não aceito o plano que Bolsonaro está fazendo. Eu quero a preservação da natureza. Não aceito o que o governo está querendo fazer contra nós todos, contra o planeta”, disse Raoni antes da reunião com Maia.

A proposta apresentada pelo governo permite a construção de hidrelétricas e exploração de petróleo nas terras indígenas, com o que as tribos receberiam uma pequena parte do lucro. Nesse caso, os indígenas não teriam poder de veto. No caso de mineração, as tribos podem decidir pela exploração ou não, e podem eles mesmos explorarem. Além disso, libera a exploração da terra com agricultura, pecuária ou turismo.

O governo alega que o projeto regulamenta a Constituição, que previa a exploração dentro de parâmetros definidos posteriormente. No entanto, a proposta não tem o apoio da maior pare das lideranças indígenas.

Em novembro do ano passado, o presidente da Câmara afirmou que arquivaria o projeto assim que o recebesse do Executivo e que não era possível usar a desculpa de que já existe garimpo ilegal nas terras indígenas para legalizá-los.

“O presidente se comprometeu a devolver o PL assim que o recebesse e fez o contrário, fez uma comissão especial para votar a medida”, reclamou Sônia Guajajara.

Ao chegar à Câmara, Maia afirmou que não poderia devolver o projeto porque não é inconstitucional, mas que não terá pressa na sua análise, ainda que tenha reconhecido que a Constituição prevê a possibilidade de regulamentação da atividade em áreas indígenas.

“Ele (o projeto) não terá, por parte da Câmara, a urgência que alguns gostariam. Nós vamos aguardar, nós vamos deixar ele aqui, ali do lado da mesa, para que no momento adequado a gente trate esse debate com todo o cuidado do mundo”, afirmou.

Maia defendeu ainda que o projeto e demais temas relacionados ao Meio Ambiente são decisivos para o país por estarem diretamente ligados a precondições de estrangeiros para investirem no país.

Já no Planalto, na cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro voltou à defesa da proposta, com dois índios parecis ao lado.

“Eles não querem mais viver de projetos sociais. Eles querem se integrar à sociedade. Isso é extremamente importante para nós. Essa política, esse desejo, essa iniciativa do ministro Bento Albuquerque é a forma de dizermos para o mundo que realmente não existem divisões entre nós. Somos todos iguais”, disse o presidente.

A visão de líderes indígenas é que Bolsonaro está tentando criar uma divisão entre eles.

“Claro que ele está fomentando uma divisão, mas nós não vamos alimentar isso. Claro que a maioria é que está representado aqui, e é contra o projeto”, disse Sonia Guajajara.

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