Provisão adicional da Vale de até US$2 bi por Brumadinho depende de acordo maior

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Vale poderá realizar uma provisão adicional de 1 bilhão a 2 bilhões de dólares caso feche um acordo adicional de indenização por danos coletivos e uma compensação adicional para a sociedade e para o meio ambiente devido ao desastre de Brumadinho (MG), afirmou nesta quinta-feira o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores.

No entanto, a contrapartida para um acordo maior seria a extinção de ações movidas contra a mineradora, proporcionando um marco legal para a execução de reparações e indenizações, ressaltou Luciano Siani.

"Importante dizer que essa provisão só será reconhecida no nosso balanço se a contrapartida do acordo for a suspensão das ações civis públicas e a garantia de que nós vamos ter arcabouço para dar segurança jurídica e velocidade na reparação", disse Siani, durante teleconferência com investidores sobre os resultados da companhia em 2019.

"Se não houver a suspensão das ações, a companhia não tem porque deixar de seguir no caminho atual. Assinando acordos específicos, para demandas específicas, que vem produzindo bons resultados."

No balanço financeiro, a empresa pontuou que o potencial acordo "ainda é muito incerto", pois está sujeito à conclusão das negociações em andamento e à aprovação da Vale, do governo do Estado de Minas Gerais, dos Ministérios Públicos e de outras Autoridades e partes intervenientes.

A mineradora pontuou ainda que a estimativa do impacto econômico de um potencial acordo dependerá também de lista de projetos para realização, avaliação detalhada das estimativas dos montantes a serem gastos, análise detalhada do escopo de tais projetos e do cronograma de execução dos empreendimentos e desembolsos, que terão impacto no valor presente das obrigações.

Analistas do Credit Suisse avaliaram que, no geral, os números do quarto trimestre da Vale foram razoáveis, ressaltando que a principal surpresa foi a declaração da companhia sobre a possibilidade de uma provisão adicional, no caso de um acordo que coloque fim aos processos cíveis existentes.

Caio Ribeiro Gabriel Galvão argumentam que as provisões anteriormente reservadas, de cerca de 6,6 bilhões de dólares, foram consideradas muito próximas, se não o valor total real necessário para cobrir todos os custos associados à tragédia de Brumadinho.

"No entanto, ao mesmo tempo, em nossa opinião, se esses valores forem contabilizados e todos os processos cíveis forem arquivados, isso poderia oferecer a oportunidade de virar a página de uma vez por todas, removendo assim um 'overhang' (eliminando uma disputa judicial de vários anos) e potencialmente acelerando a restauração da política de dividendos da Vale (que por enquanto permanece suspensa)."

Analistas do BTG Pactual também chamaram a atenção para a possível provisão adicional e ao fato de a Vale reconhecer claramente que há altas incertezas em relação a negociações adicionais com partes interessadas em Brumadinho.

"No entanto, estamos convencidos de que a Vale está no caminho de se tornar uma empresa mais sustentável, previsível e confiável e reiteramos nossa classificação de compra", escreveram Leonardo Correa e Caio Greiner, em relatório a clientes apos a divulgação do balanço.

As ações da Vale recuavam cerca de 3% após a companhia reportar na véspera prejuízo líquido de 1,56 bilhão de dólares no quarto trimestre de 2019, principalmente devido a baixas contábeis de ativos no exterior e provisões relacionadas ao rompimento de barragem em janeiro de 2019.

Nesta sexta-feira, a Vale informou que pagou até o momento cerca de 3,2 bilhões de reais em indenizações devido ao rompimento mortal de barragem em Brumadinho.

Na véspera, a empresa divulgou um relatório elaborado por um comitê independente que mostrou que a companhia tinha, desde 2003, informações que indicavam fragilidades na barragem que se rompeu em Brumadinho, que se tornaram especialmente relevantes após um desastre anterior da Samarco.

(Por Marta Nogueira e Paula Arend Laier)