Contas públicas registram rombo de R$ 20,9 bi em fevereiro, diz BC

O setor público consolidado brasileiro teve déficit primário de 20,901 bilhões de reais em fevereiro, maior que o esperado, afetado pela queda nas receitas do governo federal. Em pesquisa Reuters, a expectativa era de um déficit de 18,85 bilhões de reais para o mês.

O desempenho foi o mais fraco para o mês desde 2017, quando o déficit primário do setor público foi de 23,468 bilhões de reais.

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De um lado, o déficit do governo central (governo federal, BC e Previdência) foi de 26,893 bilhões de reais no período. Enquanto isso, Estados e municípios tiveram um superávit de 5,249 bilhões de reais e as empresas estatais ficaram no azul em 743 milhões de reais. Sobre o desempenho do governo central, o Tesouro já havia informado na véspera que o déficit de fevereiro foi impactado por uma retração nas receitas num mês ainda não afetado pela crise com o coronavírus.

Em 12 meses, o déficit do setor público consolidado foi a 58,464 bilhões de reais, equivalente a 0,80% do Produto Interno Bruto (PIB), mas a perspectiva é que piore expressivamente diante da pandemia do Covid-19. Segundo o Tesouro, a projeção de déficit primário este ano já está acima de 350 bilhões de reais para o governo central (4,5% do PIB) e perto de 400 bilhões de reais (5% do PIB) para o setor público consolidado, em função da estimativa de expressivos gastos com o enfrentamento ao coronavírus e queda na receita com o impacto do surto na atividade econômica.

Para o ano, o Executivo tinha pedido que a meta do setor público consolidado fosse alargada a um déficit de 127,9 bilhões de reais para acomodar um resultado primário mais fraco dos entes regionais. Com o surto do coronavírus, contudo, o Congresso aprovou estado de calamidade pública, status que dispensa o governo de cumprir a meta fiscal.

DÍVIDA

Em fevereiro, a dívida pública bruta subiu a 76,5% do PIB, sobre 76,1% em janeiro. A dívida líquida, por sua vez, caiu a 53,5% do PIB, ante 54,1% no mês anterior.