Aneel suspende por 90 dias reajustes da Energisa e CPFL, mas compensa empresas

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender por 90 dias a aplicação de reajustes aprovados para as tarifas de três distribuidoras de eletricidade de empresas da Energisa e da CPFL Energia, que atendem Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo.

A decisão, em reunião na noite de terça-feira, veio após solicitação das próprias elétricas, em meio a esperados impactos da pandemia de coronavírus sobre a renda da população e o setor de energia.

Em relatório nesta quarta-feira, a XP Investimentos disse que a diretoria da Aneel sinalizou que a medida será adotada também para outros processos tarifários nos próximos três meses.

"Acreditamos em uma reação negativa do setor de distribuição de energia na bolsa hoje em função das decisões de diferimento dos reajustes tarifários... Apesar de haver uma compensação para que o impacto das decisões seja neutro do ponto de vista econômico, a medida pode acarretar uma aversão a risco", escreveram analistas da corretora.

A Aneel informou que Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Mato Grosso e CPFL Paulista continuarão cobrando as tarifas atuais junto aos consumidores até 30 de junho de 2020.

Pela decisão da agência, no entanto, essas elétricas terão reduzida no período a necessidade de repassar parte da arrecadação com tarifas para um fundo que cobre subsídios no setor elétrico, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), explicou à Reuters uma fonte com conhecimento do cálculo tarifário.

"A empresa está recebendo o aumento dela, só que está 'pagando' menos para a CDE. A empresa não deixou de receber, mas o consumidor deixou de ser onerado (com um reajuste na tarifa)", disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato porque não estava autorizada a falar com a imprensa.

As tarifas da CPFL teriam aumento médio para o consumidor de 6,05%, enquanto as da Energisa Mato Grosso do Sul subiriam 6,9% e as das Energisa Mato Grosso teriam alta de em média 2,47%.

Os analistas da XP apontaram que a CPFL, por exemplo, receberia 153 milhões de reais adicionais com o aumento nas tarifas, e agora poderá deduzir 51 milhões de reais por mês nos próximos 90 dias dos valores que repassaria à CDE.

O índice IEE, que reflete o desempenho de elétricas na bolsa, avançava 0,89% por volta das 13h desta quarta-feira, recuperando-se de perdas iniciais na sessão, enquanto o Ibovespa operava com ganhos de 2,13%.

Empresas de distribuição de energia têm relatado temores de uma forte elevação da inadimplência devido à redução da renda da população em meio a medidas de isolamento adotadas para combater a propagação do coronavírus, que levaram ao fechamento de comércios e redução da atividade industrial.

A Aneel determinou em março que as concessionárias não poderão realizar cortes de energia por inadimplência durante 90 dias para consumidores residenciais e empresas de serviços essenciais.

Em paralelo, o governo, a agência e o Ministério da Economia têm discutido sobre potenciais medidas de apoio às distribuidoras, que poderiam envolver empréstimos emergenciais para apoiar o caixa das empresas.

(Por Luciano Costa)