Governo vê grande apetite de bancos por pacote de ajuda a distribuidoras de energia

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal avalia que bancos têm grande apetite em ofertar empréstimos bilionários a distribuidoras de energia visando equacionar os problemas de queda de consumo decorrentes das medidas para controlar o coronavírus, dada a capacidade de pagamento do setor, considerado o "caixa" do segmento de eletricidade.

Na montagem da operação, o Banco Central está sendo chamado para que os empréstimos possam ter taxas interessantes, enquanto o governo espera ter uma ideia do valor do financiamento, a ser calculado pela reguladora Aneel, ainda esta semana, disse nesta quinta-feira a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira.

"Estamos preocupados com custo da operação, o ministro (Bento Albuquerque) está conversando com o Banco Central para que tenhamos taxas atrativas", afirmou ela, durante videoconferência com jornalistas.

"Será uma operação privada com participação de bancos federais e privados... Pela confiança que o setor elétrico tem no mercado, há um apetite muito grande para a operação de crédito", acrescentou ela, ressaltando que o governo trabalha para o financiamento ser "vantajoso do ponto de vista do consumidor".

Uma medida provisória neste mês (MP 950) permitiu a estruturação das operações e o futuro repasse do custo da amortização dos financiamentos à tarifa.

Os empréstimos deverão ser custeados pelos consumidores, por meio de repasses a tarifas ao longo de até cinco anos, enquanto o governo também avalia utilizar recursos de fundos do setor elétrico para complementar o apoio às distribuidoras, disse à Reuters anteriormente o secretário de Energia Elétrica do ministério, Rodrigo Limp.

Executivos de distribuidoras projetaram no início de abril que o segmento poderia precisar de 15 bilhões a 17 bilhões de reais para atravessar sem maiores impactos a crise causada pela pandemia.

Marisete comentou que os valores dos empréstimos que têm sido comentados são "preliminares" e deverão ser calculados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ela também lembrou que todos os fundos disponíveis serão utilizados no pacote de ajuda às distribuidoras, uma questão que será levada em conta para se chegar ao valor do financiamento.

A secretária ainda disse que espera ter até o final da semana uma ideia mais clara do montante dos financiamentos.

"Não queremos transferir encargos nenhum ao consumidor, para isso precisamos ter a sustentabilidade do setor elétrico, e é isso que estamos buscando com as nossas ações", complementou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também presente na videoconferência.

"Temos que tomar as decisões de forma célere, mas com bastante responsabilidade."

Representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Economia participaram na sexta-feira passada de reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e executivos de Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander para discutir o apoio às elétricas.

LEILÕES DE PETRÓLEO

O ministro comentou que as licitações de áreas de petróleo e gás, sob regimes de concessão e partilha --respectivamente a 17ª e 7ª rodadas-- foram adiadas em função do ambiente gerado pela derrocada dos preços do petróleo.

Mas ele disse que está mantido, para o ano que vem, o leilão dos excedentes de Sépia e Atapu, no pré-sal.

O ministro disse ainda que, após uma corrida de consumidores por GLP (gás de cozinha), o abastecimento está "praticamente regularizado" no país, e que a Petrobras tem trabalhado para isso, assim como outros agentes.

Ele disse ainda que a capitalização da Eletrobras continua sendo uma prioridade para a pasta, mas que isso não depende do governo, uma vez que o Congresso precisa aprovar um projeto sobre o tema.

Dessa forma, Albuquerque disse que o Executivo avalia que não haverá tempo para realizar ainda em 2020 a operação de capitalização, que levaria na prática à privatização da elétrica, ao diluir a fatia do governo na empresa por meio da emissão de novas ações.

(Por Jake Spring em Brasília e Roberto Samora em São Paulo)