Empréstimo para apoiar elétricas envolverá até R$12 bi, dizem fontes

Por Rodrigo Viga Gaier e Luciano Costa

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - Uma operação em avaliação no governo para apoiar distribuidoras de energia devido aos impactos da pandemia de coronavírus sobre o setor deverá envolver empréstimos de até 12 bilhões de reais às elétricas, segundo as estimativas atuais, disseram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto.

As concessionárias de distribuição têm pleiteado um pacote de ajuda estatal devido à forte queda do consumo e ao aumento da inadimplência dos consumidores, associados a medidas de isolamento adotadas no país para combater o vírus e à queda de renda da população.

Executivos de elétricas apontaram cálculos segundo os quais precisariam de entre 15 bilhões e 17 bilhões de reais para enfrentar as turbulências causadas pelo vírus sem deixar de cumprir compromissos com outros elos da cadeia do segmento, como geradores e transmissoras.

O governo tem mantido conversas sobre os financiamentos ao setor com bancos incluindo os estatais BNDES, BB e Caixa, além de privados como Itaú e Bradesco, mas ainda não informou o valor previsto para as operações.

"O tamanho do cheque deve ficar em cerca de 12 bilhões de reais. Falou-se em mais, e em menos, mas tem que calibrar bem... tem que ser a dose certa", disse uma das fontes, do setor bancário, que falou sob a condição de anonimato porque as conversas ocorrem sob sigilo.

"O teto é 12 bilhões" e também deverá haver limitação sobre quanto desse valor poderá ser direcionado a cada empresa, disse uma segunda fonte, que também falou sob anonimato.

Os financiamentos deverão ser amortizados em cerca de 60 meses, com pagamentos até o final de 2025, segundo as fontes.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu de imediato a questões sobre as medidas em avaliação para o setor elétrico ou o valor estimado do empréstimo em negociação. O BNDES disse que não iria comentar.

Entre os principais investidores do setor de distribuição de energia do Brasil estão a chinesa State Grid, dona da CPFL, a italiana Enel e a espanhola Iberdrola, por meio da Neoenergia, além de empresas locais como Energisa e Equatorial e a estatal mineira Cemig.

O impacto estimado da Covid-19 sobre as concessionárias de distribuição do país desde 18 de março foi de 4,6 bilhões de reais, sendo 3,5 bilhões devido ao aumento da inadimplência, segundo boletim da pasta de Energia publicado nesta semana.

DETALHES

O valor do empréstimo difere do calculado pelas distribuidoras porque leva em consideração custos que as empresas deixarão de ter devido à crise, acrescentou a segunda fonte, citando como exemplo menores gastos com a compra de energia termelétrica, uma vez que a baixa demanda reduz a necessidade de acionar essas usinas.

O governo já publicou em abril uma medida provisória que autoriza a realização das operações de empréstimo e o posterior repasse do custo de amortização às tarifas de energia no futuro, por meio de encargos.

Os financiamentos deverão ser tomados por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para não aumentar o nível de endividamento das distribuidoras e não pressionar o balanço das empresas e nem suas obrigações com credores, os chamados 'covenants'.

Mas apenas cerca de metade dos empréstimos deverá ter os juros pagos posteriormente pelos consumidores, enquanto o restante deverá ser bancado pelas próprias distribuidoras, sem repasse às tarifas afirmou a fonte.

Um decreto que será publicado pelo governo em breve para estruturar a operação deverá permitir que as distribuidoras ofereçam até 15% de sua parcela das receitas com tarifas, a chamada parcela B, como garantia para suas partes dos empréstimos, ainda segundo a fonte.

A avaliação do governo é de que, embora não exima as distribuidoras de custos, o formato deverá possibilitar às elétricas captar recursos com juros bem mais baixos do que em operações fechadas individualmente por elas, e ainda sem comprometer seus níveis de endividamento e covenants.

(Por Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier)