Empréstimo para apoiar elétricas envolverá mais de R$10 bi, diz secretária

Uma operação em estruturação no governo para apoiar distribuidoras de energia por meio de empréstimos devido aos efeitos do coronavírus sobre o setor deverá envolver mais de 10 bilhões de reais, disse hoje a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira.

As elétricas têm alegado que precisariam de 15 bilhões a 17 bilhões de reais para enfrentar turbulências associadas à pandemia, que incluem forte queda no consumo de energia e aumento da inadimplência.

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O governo tem mantido negociações com bancos para viabilizar os financiamentos, incluindo os estatais BNDES, Banco do Brasil e Caixa, além de privados como Itaú e Bradesco, mas ainda não informou o valor previsto para as operações.

"No mais tardar até terça teremos esse volume (financeiro)", disse Marisete, ao participar de transmissão ao vivo da XP Investimentos. "Não será nada inferior a 10 bilhões de reais. A probabilidade de ser inferior a 10 bilhões é muito remota."

A estimativa atual do governo para os empréstimo é de até 12 bilhões de reais, com limites individuais para as liberações por empresa, disseram fontes à Reuters ontem.

Mais cedo hoje, o diretor de Privatizações do BNDES, Leonardo Cabral, disse que um decreto sobre as medidas de apoio às elétricas e suas condições será divulgado no "curtíssimo prazo".

"O que podemos adiantar é que as negociações com o poder público avançaram bastante nas últimas semanas, inclusive com participação das distribuidoras de energia... esperamos chegar a uma conclusão em relação ao apoio setorial no curtíssimo prazo", afirmou ele.

Cabral ainda acrescentou que a definição das condições da operação deve envolver um decreto do Poder Executivo e uma resolução da Aneel.

As medidas podem ser divulgadas ainda durante o final de semana, segundo uma fonte do setor bancário, que pediu para ficar no anonimato.

O empréstimo para as empresas de distribuição de energia será realizado por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para evitar impactos sobre o balanço das empresas e seu nível de endividamento. A operação deve ter carência de um ano, com posterior amortização até 2025.

Parte dos custos do empréstimo deverá ser paga pelos consumidores por meio de encargo na tarifa de energia, conforme autorizado por uma medida provisória publicada em abril.

A operação ainda deverá envolver mecanismo prevendo limitação à distribuição de dividendos pelas distribuidoras beneficiadas, caso elas fiquem inadimplentes com a posterior amortização das operações, segundo a secretária-executiva do ministério de Minas e Energia.

"A gente teve o cuidado de não colocar isso como uma condição, requisito para contratação (dos empréstimos). Vai apenas acontecer no cenário de não adimplemento... era uma exigência dos próprios bancos e órgãos de controle", disse ela.