Instituições financeiras querem ficar fora de antecipação de feriados em SP

Por Paula Arend Laier

SÃO PAULO, (Reuters) - Instituições financeiras brasileiras, entre elas os maiores bancos do país e a B3, afirmaram receber com "grande preocupação" projeto de lei do governo de São Paulo que autoriza antecipar feriados no Estado como medida de desacelerar o contágio do Covid-19, conforme carta ao governador João Doria.

No documento, dez entidades associadas à Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) sugerem que as instituições integrantes do sistema financeiro nacional fiquem fora dos efeitos da antecipação dos feriados, sendo mantida para essas instituições a data original do feriado antecipado como feriado bancário.

De acordo com a Ancord, associação nacional de corretoras e uma das entidades que assinam o documento, a carta foi encaminhada ao governador paulista e à prefeitura de São Paulo.

São Paulo é o Estado brasileiro mais afetado pelo coronavírus, atingindo 63.066 casos e 4.823 mortes. Os índices de isolamento social durante os dias de semana têm ficado abaixo de 50% e entre este patamar e 55% aos fins de semana e feriados.

Doria anunciou na segunda-feira que encaminharia à Assembleia Legislativa proposta para antecipar o feriado estadual de 9 de julho para a segunda-feira da próxima semana. Nesta terça-feira, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou proposta dele aprovada pela Câmara de Vereadores de São Paulo na véspera de antecipar os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para quarta e quinta-feira desta semana, com a decretação de ponto facultativo na sexta.

Procurado mais cedo, o governo de São Paulo disse que ainda não recebeu a carta. A assessoria de imprensa do prefeito Bruno Covas não comentou o assunto.

A exceção sugerida pelas associadas da CNF se aplicaria a bolsas de valores, de mercadorias e futuros, infraestruturas de mercado, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, agentes autônomos de investimento, agências e atividade bancárias e demais instituições financeiras.

Entre os argumentos, entidades como Febraban, Abecip, Anbima, B3 e a própria Ancord, entre outras, citam que o fechamento de agências bancárias coincide com os desembolsos do auxílio emergencial prestado pelo governo federal, cujo pagamento da segunda parcela iniciou-se na segunda-feira.

A Caixa Econômica Federal disse que as agências do banco estatal funcionarão em todo o Estado para cumprir o calendário relacionado ao pagamento de auxílio emergencial.

Em comunicado separado, a B3 disse que está dialogando com as autoridades, diretamente e através de entidades de mercado, buscando minimizar os eventuais impactos negativos da legislação nos mercados financeiro e de capitais.

"Acreditamos que, através do trabalho remoto que chega hoje a 95% dos nossos funcionários e das medidas de contingência operacional que já vimos adotando nos últimos 60 dias, seja possível cumprirmos nossa função de infraestrutura crítica e serviço essencial de forma segura", argumento a B3.

A operadora da bolsa paulista também afirmou no documento enviado no final da segunda-feira que, até este momento, não há determinação de que sejam alteradas as liquidações previstas para quarta-feira, dia 20 de maio, dos negócios realizados na B3 na segunda-feira, dia 18.

QUEBRA DE CONFIANÇA

"A grande questão do feriado é a surpresa. Ser pego de surpresa não é algo que os investidores costumam gostar", afirmou o analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos.

Ele acrescenta que a bolsa se prepara, divulga o calendário de eventos com antecedência e literalmente, de um dia pro outro, acaba tendo que mexer nesta configuração.

"As perdas são, não só para a bolsa, como para o investidor. Tanto para o investidor de renda fixa, cujas rentabilidades são aplicadas em dias úteis, como os investidores de renda variável, que sem pregão, ficam sem liquidez para suas posições. Ambos acabam sendo impactados, e justamente num momento onde o nível de transações tem aumentado."

Na visão de Arbetman, o cumprimento das datas pré-estabelecidas é condição essencial para que o sistema reúna a confiança necessária para ser acessado. "A quebra dessa confiança acarreta em efeitos além dos financeiros e fornece mais um motivo para legitimar a fuga de capital estrangeiro."