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BSGR tenta reabrir processo de US$1,25 bi sobre caso que envolve Vale na Guiné

22/05/2020 19h57

Por Zandi Shabalala e Helen Reid

LONDRES/JOANESBURGO (Reuters) - A BSG Resources (BSGR), do bilionário Beny Steinmetz, está tentando reabrir um caso de arbitragem no qual foi condenada a pagar 1,25 bilhão de dólares à mineradora Vale por causa de uma joint venture abandonada na Guiné.

A BSGR protocolou documentos --vistos pela Reuters-- em um tribunal dos Estados Unidos nos quais diz mostrar que a Vale estava ciente de possíveis subornos ou "sinais vermelhos" quando as empresas se juntaram para desenvolver Simandou, um dos maiores depósitos de minério de ferro do mundo.

As companhias travam uma longa disputa legal sobre a joint venture, que foi criada em 2010, mas abandonada desde então. O projeto de Simandou segue sem ter sido desenvolvido.

"O conselho da Vale deveria assumir responsabilidade total por sua má conduta, isentar publicamente a BSGR de qualquer irregularidade e compensar totalmente o valor comercial da perda da BSGR, que pode chegar a bilhões de dólares", disse Steinmetz em comunicado enviado por e-mail.

A Vale acusa a BSGR de tê-la induzido de forma fraudulenta a adquirir uma fatia de 51% na joint venture para desenvolver a mina, uma concessão posteriormente revogada pelo governo da Guiné, em 2014, com base em supostas evidências de que a BSGR havia obtido os direitos por meio de corrupção.

Nesta sexta-feira, a Vale negou a acusação da BSGR, afirmando ter confiança de que qualquer corte ou tribunal rejeitaria a alegação.

"A Vale está confiante de que o esforço continuará sendo rejeitado por qualquer corte ou tribunal, considerando o histórico completo dos extensos esforços de diligência da Vale e os meios extraordinários aos quais Steinmetz recorreu para ocultar sua fraude da Vale", disse a companhia brasileira em nota.

O presidente da Guiné, Alpha Condé, disse à época que a Vale não esteve envolvida ou não tinha conhecimento da corrupção.

A BSGR, que entrou em recuperação judicial em 2018, nega qualquer irregularidade na obtenção dos direitos para Simandou. A empresa desistiu do projeto no ano passado, como parte de um acordo com o governo de Guiné, pelo qual ambas as partes concordaram em abandonar ações legais.

A Vale entrou com um processo nos EUA em 2019 para forçar a BSGR a pagar cerca de 1,25 bilhão de reais, como determinado por um tribunal arbitral de Londres envolvido na disputa, mais juros e custos legais, em um total de mais de 2 bilhões de dólares.

O processo continua em andamento.

(Reportagem de Helen Reid, em Joanesburgo, e Zandi Shabalala, em Londres; reportagem adicional de Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)