Estudos sobre hidrelétricas no Tapajós têm prazo prorrogado até 2021 pela Aneel

SÃO PAULO (Reuters) - O prazo para conclusão de estudos sobre três grandes projetos hidrelétricos do chamado Complexo Tapajós, na região amazônica, foi ampliado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até o final de 2021.

As usinas de Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, todas previstas para implementação no rio Jamanxim, no Pará, estão atualmente em fase de estudos de viabilidade técnica e econômica, que precedem o licenciamento ambiental.

A prorrogação da data limite para conclusão dos levantamentos, expirada em 2019, foi aprovada pela agência reguladora após pedido do consórcio responsável, liderado pela estatal Eletrobras, segundo despachos no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Os três empreendimentos estão entre os maiores potenciais hidrelétricos ainda disponíveis para aproveitamento no Brasil, com um total de 2,2 gigawatts em capacidade, mas sofrem críticas de ambientalistas, que apontam para possíveis impactos ambientais e sobre populações ribeirinhas.

Ao solicitar novo prazo, o consórcio Tapajós, formado pela Eletrobras, sua subsidiária Eletronorte e pela estatal mineira Cemig, apontou "expectativa de retomada de empreendimentos hidrelétricos, conforme vem sendo sinalizado pelo governo" do presidente Jair Bolsonaro, o que renovaria o interesse das empresas pelos projetos.

Além dessas usinas ainda alvo dos estudos, o complexo na Amazônia incluiria as hidrelétricas de Jatobá e São Luiz do Tapajós, que chegaram a ser declaradas como empreendimentos estratégicos em 2011, no governo da então presidente Dilma Rousseff.

O licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós, que teria 6,1 gigawatts e seria uma das maiores hidrelétricas do mundo, foi suspenso em 2016 pelo Ibama, após estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) apontarem que o empreendimento seria inviável do ponto de vista dos impactos para os indígenas.

O grupo de empresas que conduz os estudos sobre o Complexo Tapajós chegou a incluir investidores privados como a francesa Engie e a Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola, mas passou por "uma longa reformulação em 2018", segundo documentos da Eletrobras à Aneel.

O prazo para os levantamentos já havia sido prorrogado uma vez antes, em meados de 2018.

(Por Luciano Costa)