Ministério da Economia analisa possibilidade de saques antecipados de fundos de pensão, diz Funchal

O Ministério da Economia está discutindo a possibilidade de saques antecipados de fundos de pensão, disse hoje o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, ressaltando que a equipe entende o objetivo da medida em meio à crise, mas que é preciso avaliar todas as suas repercussões.

"A gente sabe que tem benefícios, mas pode trazer alguns custos", disse ele, sem especificá-los.

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Funchal, que assumiu o cargo recentemente no lugar de Mansueto Almeida, foi perguntado sobre a viabilidade e implicações da investida em evento da XP, considerando que muitos desses fundos têm títulos longos do Tesouro em suas carteiras.

"Boa parte dos detentores dos títulos do Tesouro são residentes, aí (há) muito fundo de investimento, fundo de pensão, bancos", disse o secretário.

"A gente está em debate sobre esse tema dentro do Ministério da Economia e o quanto antes a gente vai ter uma definição dentro do próprio ministério e a gente vai ver qual é a melhor estratégia", completou.

Funchal afirmou, ainda, que o problema do Brasil em relação à proteção social não é o volume de gastos utilizado, mas a focalização e qualidade dos programas.

Ele destacou a necessidade de discutir os programas, mirando como solução uma melhor alocação dos recursos. Segundo Funchal, não existe espaço para falar em aumento de carga tributária para dar lastro a algum aumento de despesa.

Para Funchal, a extensão do auxílio emergencial por mais dois meses representa o "phase out" do programa.

Depois disso, haverá a remodelagem do Bolsa Família, frisou.

De acordo com o secretário, independentemente dos vultosos gastos extraordinários ligados ao enfrentamento da crise do coronavírus neste ano, o governo segue com a mesma agenda de consolidação fiscal, para que isso se traduza em menor taxa de juros, mais emprego e renda.

Ele defendeu que é preciso discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo não só em 2021, mas já neste ano, além da flexibilização do orçamento e a PEC dos Fundos, que disciplina o uso de recursos de fundos infraconstitucionais para gestão da dívida pública.

Nesse sentido, ele afirmou que um projeto do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) abarca "pequena parte" do que é proposto na PEC dos Fundos e é bem-vindo por descarimbar recursos, abrindo caminho para melhor gestão de todas as despesas que já foram feitas no âmbito do surto de covid-19.

Além da reforma tributária que está prestes a ser enviada, Funchal também destacou outras ações que estão na agenda do governo, como marco legal do trabalho, novos marcos regulatórios, lei de falências e independência do Banco Central.