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Cármen Lúcia dá 2 dias para ministro da Justiça explicar supostos dossiês contra servidores

04/08/2020 20h17

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira dois dias de prazo para que o ministro da Justiça, André Mendonça, preste esclarecimentos a respeito de uma suposta investigação sigilosa da pasta, com a confecção de dossiês, sobre um grupo de servidores federais e estaduais que seriam identificados com o movimento antifascista.

A Rede Sustentabilidade havia recorrido ao Supremo para contestar a suposta apuração aberta pelo ministério.

Na decisão, Cármen Lúcia disse que a gravidade do caso citado pelo partido na ação, a se comprovar verdadeiro, "escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição".

"São necessárias informações do órgão estatal indicado, para melhor esclarecimento do quadro apresentado no questionamento judicial formulado", disse a ministra do Supremo.

Na segunda-feira, por determinação de André Mendonça, o Ministério da Justiça divulgou nota em que determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos referentes à Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) da pasta.

Na ocasião, o ministro decidiu dispensar Gilson Libório Mendes, chefe da Diretoria de Inteligência da Seopi. Na noite desta terça, a pasta informou que o delegado Thiago Marcantonio Ferreira assumirá a diretoria.

Ex-advogado-geral da União, André Mendonça assumiu a pasta da Justiça no final de abril após a crise gerada pela saída do então titular Sergio Moro, que acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Mendonça --que tem sido cotado para uma futura cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal-- tem sido um dos principais aliados do presidente desde o início do governo.