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Justiça fará audiência de conciliação sobre protestos na BR-163, diz instituto

21/08/2020 13h28

BRASÍLIA (Reuters) - Uma juíza da Vara Federal de Itaituba, no Pará, revogou prazos para que partes de um processo de reintegração de posse da BR-163 se manifestassem e convocou audiência de conciliação virtual para próxima segunda-feira, disse nesta sexta-feira o instituto Kabu, ligado a indígenas que fizeram bloqueios na via durante a semana.

Indígenas kaiapós que protestam desde o início da semana na BR-163, importante rota de escoamento de grãos, liberaram nesta sexta-feira a passagem na via e tiveram um encontro com autoridades do Pará, buscando que suas reivindicações fossem ouvidas.

A liberação da rodovia, na região de Novo Progresso (PA), permitiu que uma fila enorme de caminhões, a maioria transportando grãos para exportação, pudesse andar, segundo o Kabu.

A sequência de paralisações ocorridas nesta semana tem limitado a chegada da produção aos canais de exportação, em pleno período de escoamento da segunda safra de milho 2019/20, segundo associação de exportadores.

De acordo com nota do instituto Kabu, representantes das secretarias de Educação, da Saúde, da Justiça e Direitos Humanos da Casa Civil do governo do Pará, além assessoria do governador Helder Barbalho, reuniram-se com lideranças Kayapó Mekragnotire na manhã desta sexta-feira para tentar encontrar uma solução para as reivindicações.

Segundo o instituto, o governo do Pará se comprometeu a buscar uma interlocução com o governo federal para que se abra um canal de diálogo, visando encerrar os protestos.

Na audiência marcada para segunda-feira, além da representação da União e lideranças Kayapó, a Justiça Federal incluiu entre as partes intimidadas a Funai-- que ainda não havia buscado interlocução com os Kayapó --e o Ministério Público Federal, disse o instituto Kabu.

De acordo com o comunicado, a reunião virtual de conciliação foi solicitada pelo advogado do instituto indígena, Melillo Dinis.

A principal reivindicação dos kayapós é a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), condicionante para que a rodovia mantenha o licenciamento ambiental, segundo o Kabu.

"Desde janeiro, o PBA está vencido e a única oferta da Funai até agora foi ampliar o prazo de negociação até fevereiro de 2021, o que os kayapós consideram inaceitável", disse.

O plano financia a fiscalização das terras indígenas contra invasores, entre outros projetos.

Na quinta-feira, o Ministério Público Federal, que tem entre suas missões proteger direitos indígenas, teve negado recurso para derrubar liminar da Justiça Federal em Itaituba (PA) que determinou a reintegração de posse da rodovia com o objetivo de encerrar o bloqueio, segundo o Kabu.

A Polícia Rodoviária Federal não respondeu de imediato a pedidos de comentário.

(Por Anthony Boadle; texto de Roberto Samora e Nayara Figueiredo)