Governo busca iniciar debate de privatização da Eletrobras pelo Senado, dizem fontes

Por Luciano Costa e Maria Carolina Marcello

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro tem negociado com parlamentares para que debates no Congresso sobre sua proposta de privatização da Eletrobras comecem pelo Senado, e não pela Câmara, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto nesta segunda-feira.

Pelas conversas, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já foi ministro de Minas e Energia, seria o relator da proposta no Senado, o que poderia ser anunciado ainda nesta semana, disseram as fontes, que falaram sob a condição de anonimato porque o tema é visto como sensível.

"Estamos trabalhando nessa direção. Mas devemos bater o martelo até quinta-feira", disse uma das fontes.

"Pela costura que está se fazendo, o Braga seria o relator", disse uma segunda fonte.

O início da tramitação pelo Senado exigiria a busca de um projeto de iniciativa do governo que já esteja na Casa para que a proposta de privatização seja incluída na matéria, acrescentou essa segunda fonte.

Tal manobra permitiria iniciar os debates com os senadores, um caminho visto pelo governo como mais favorável ao processo devido a recentes afirmações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que ele não pretende submeter o tema a votação entre os deputados neste ano.

Maia disse na terça-feira passada que não acredita em um consenso entre Câmara e Senado ainda neste ano para deliberações sobre a desestatização da Eletrobras.

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o senador Eduardo Braga não respondeu de imediato a pedidos de comentário. Ele tem reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no final da tarde desta segunda-feira, segundo a agenda pública da pasta.

O Ministério de Minas e Energia também não respondeu de imediato a pedidos de comentário.

Colocada em discussão inicialmente na gestão do ex-presidente Michel Temer, em 2017, a desestatização da Eletrobras não avançou na época por desentendimentos políticos, mas foi retomada pelo governo Bolsonaro.

Um novo projeto de lei sobre a privatização foi enviado pelo governo ao Congresso em novembro passado, mas a matéria ainda não teve debates iniciados e nem relator definido na Câmara.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a afirmar em algumas ocasiões que o texto precisaria de mudanças para ser apreciado pelos senadores, que estariam resistentes à proposta.

Mais recentemente, no entanto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que estava negociando alterações na proposta para convencer os parlamentares.

"O governo está interessado e negociando essa pauta para ainda este ano", disse uma terceira fonte próxima das conversas, que confirmou o movimento da gestão Bolsonaro junto ao Senado.

"Mudou o senso de urgência... o governo priorizou e agora o Senado já está discutindo", disse essa fonte, ao confirmar que o ex-ministro Braga tem liderado as discussões com o governo sobre a proposta.

Pelo projeto enviado pelo governo ao Congresso, a desestatização da Eletrobras ocorreria por meio de uma oferta de novas ações da companhia que diluiria a participação da União. O movimento poderia ser associado a uma oferta secundária de ações para levar a fatia estatal na empresa a menos de 50%.

A Eletrobras é a maior elétrica da América Latina, sendo responsável por cerca de um terço da capacidade de geração do Brasil e metade da rede de transmissão de energia do país.

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro)