PF apura fraude em licitação de áreas comerciais de aeroportos

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um esquema de fraude na Infraero envolvendo a licitação de áreas comerciais em dois dos principais aeroportos do país, Congonhas e Santos Dumont, era alvo nesta quarta-feira de uma operação da Polícia Federal, que cumpria 19 mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal, informou a PF.

Os alvos são agentes públicos ligados à Infraero e empresários favorecidos pelo esquema.

As fraudes podem ter chegado a 10 milhões de reais. O esquema teria ocorrido entre 2016 e 2018, segundo as investigações.

Empresários e empresas seriam favorecidas para ganhar espaços de alimentação e quiosques nos dois terminais em troca de pagamento de vantagens.

“Consistiam em fraudar licitações das áreas 'lounge' e quiosques de alimentação nos aeroportos de Congonhas em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, subavaliando essas áreas e desqualificando dos certames empresas que não estivessem associadas ao grupo. Assim, permitia-se a contratação de propostas menos vantajosas para a Infraero em fraudes estimadas em cerca de 10 milhões de reais“, disse a PF.

Denúncias foram feitas ao Ministério da Infraestrutura e começaram a ser apuradas internamente, inclusive pela própria Infraero.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e crimes licitatórios.

Em nota, a Infraero afirmou que foi a própria empresa que iniciou as investigações preliminares sobre o caso. "Deste trabalho da Infraero resultaram três ações distintas: processos disciplinares internos, processos de apuração de responsabilidade das empresas envolvidas e inquérito instaurado pela Polícia Federal", disse.

A empresa reafirmou "seu compromisso com as medidas de compliance e integridade, por meio de seu Programa de Integridade, apoiado em três pilares básicos: prevenção, detecção e resposta".

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)