PF apura fraude em licitação de áreas comerciais de aeroportos
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um esquema de fraude na Infraero envolvendo a licitação de áreas comerciais em dois dos principais aeroportos do país, Congonhas e Santos Dumont, era alvo nesta quarta-feira de uma operação da Polícia Federal, que cumpria 19 mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal, informou a PF.
Os alvos são agentes públicos ligados à Infraero e empresários favorecidos pelo esquema.
As fraudes podem ter chegado a 10 milhões de reais. O esquema teria ocorrido entre 2016 e 2018, segundo as investigações.
Empresários e empresas seriam favorecidas para ganhar espaços de alimentação e quiosques nos dois terminais em troca de pagamento de vantagens.
“Consistiam em fraudar licitações das áreas 'lounge' e quiosques de alimentação nos aeroportos de Congonhas em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, subavaliando essas áreas e desqualificando dos certames empresas que não estivessem associadas ao grupo. Assim, permitia-se a contratação de propostas menos vantajosas para a Infraero em fraudes estimadas em cerca de 10 milhões de reais“, disse a PF.
Denúncias foram feitas ao Ministério da Infraestrutura e começaram a ser apuradas internamente, inclusive pela própria Infraero.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e crimes licitatórios.
Em nota, a Infraero afirmou que foi a própria empresa que iniciou as investigações preliminares sobre o caso. "Deste trabalho da Infraero resultaram três ações distintas: processos disciplinares internos, processos de apuração de responsabilidade das empresas envolvidas e inquérito instaurado pela Polícia Federal", disse.
A empresa reafirmou "seu compromisso com as medidas de compliance e integridade, por meio de seu Programa de Integridade, apoiado em três pilares básicos: prevenção, detecção e resposta".
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)
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