Rede pede ao STF liminar para obrigar governo a comprar vacina da Sinovac

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Rede Sustentabilidade moveu ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de liminar para obrigar o governo federal a assinar protocolo de intenções para comprar 46 milhões de doses previstas da vacina para Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Na ação protocolada na noite de quarta-feira, a Rede argumentou que a não assinatura para se adquirir as doses da vacina colocará certamente o Brasil "em algum dos últimos lugares da fila internacional à esperada vacinação em massa".

"Esse comportamento do senhor presidente (Jair Bolsonaro) pode custar a vida de milhares de brasileiros e a intranquilidade -- por medo constante de exposição ao vírus - de outros tantos cidadãos nacionais", afirmou.

Na quarta-feira, Bolsonaro vetou um acordo acertado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com o Butantan para a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização.

A restrição à vacina produzida pelo Butantan, que é ligado ao governo de São Paulo, ocorre em meio ao embate entre o presidente e o governador paulista, João Doria, em relação ao uso do imunizante. Nesta quinta, Bolsonaro reforçou que não comprará a CoronaVac porque, segundo ele, a vacina não transmite segurança por causa da sua origem.

A Rede também pede em sua ação que o STF obrigue o governo federal a apresentar, em 48 horas, "planos de aquisição de vacinas que contemplem todas as alternativas viáveis, com as devidas justificativas para que uma opção seja mais ou menos viável do que a outra, sem objeções infundadas de procedência nacional, e com base em critérios científicos de segurança, de perspectiva de disponibilidade e eficácia das vacinas".

A iniciativa da Rede soma-se a ação do PDT, que também recorreu ao Supremo a fim de garantir a competência de Estados e municípios de promover a vacinação obrigatória contra Covid-19. O presidente tem dito que a imunização não será obrigatória no país.