Senado supera impasse e inicia análise de temas relacionados ao BC, incluindo autonomia

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado iniciou na tarde desta terça-feira a sessão convocada para a análise de propostas envolvendo o Banco Central, incluindo a que trata da autonomia formal à autarquia.

O projeto sobre a autonomia formal do BC precisou vencer a falta de consenso em torno de uma outra proposta, segundo a qual o transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros desvinculado da exploração da infraestrutura possa ser realizado por meio de permissão.

A pedido do autor do projeto sobre transportes terrestres coletivos, senador Marcos Rogério (DEM-RO), e diante da controvérsia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autorizou a retirada da proposta da pauta desta terça.

Antes, Alcolumbre e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fizeram repetidos apelos para garantir as votações da autonomia do Banco Central e também dos depósitos voluntários junto ao BC nesta terça-feira.

Bezerra afirmou que a prioridade do governo era votar as duas matérias relacionadas ao BC, sinalizando que o Senado está retomando pauta voltada à recuperação da economia.

Senadores devem começar as discussões desta terça pelo projeto que autoriza o acolhimento de depósitos voluntários de instituições financeiras pelo Banco Central, e depois entrar na deliberação da autonomia do BC. O projeto relacionado aos transportes terrestres foi pautado para a quinta-feira.

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatado por Telmário Mota (PROS-RR), o projeto com a intenção de garantir que o BC execute suas tarefas sem risco de interferência político-partidária estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores BC, além de vedar determinadas condutas.

Parlamentares participam, nesta semana, de esforço concentrado para a votação de matérias. Está convocada para a quarta-feira uma sessão do Congresso Nacional que tem, na pauta, o veto à prorrogação da desoneração à folha de pagamento de 17 setores da economia.