Juiz inglês extingue ação de US$6,6 bi contra BHP por barragem no Brasil

Por Kirstin Ridley

LONDRES (Reuters) - Uma ação de 6,6 bilhões de dólares na Inglaterra contra a gigante da mineração BHP foi extinta, em um revés para um grupo de 200 mil brasileiros por trás da demanda judicial, na qual buscam reparações por danos após um devastador rompimento de barragem em 2015.

Um juiz da alta corte em Manchester, no noroeste da Inglaterra, decidiu que a maior ação coletiva na história da Justiça inglesa não poderia prosseguir porque representaria "abuso" em relação aos processos da corte, segundo documento divulgado nesta segunda-feira.

A decisão judicial também apontou que a ação coletiva seria como "tentar construir um castelo de cartas em um túnel de vento".

A BHP qualificou a decisão como bem-vinda e disse que ela reforça sua visão de que as vítimas devem buscar reparações no Brasil, uma vez que a ação coletiva apenas duplicaria os trabalhos em andamento e os procedimentos legais existentes.

O advogado Tom Goodhead, sócio do escritório PGMBM, que representa os atingidos, qualificou o julgamento como "fundamentalmente falho" e prometeu recorrer.

A BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, contestou os reclamantes durante uma audiência de oito dias em julho, na mais recente disputa sobre se multinacionais podem ser responsabilizadas pela conduta de subsidiárias no exterior.

A decisão do juiz veio cerca de 18 meses depois que a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que cerca de 2.000 membros de uma aldeia da Zâmbia poderiam processar a mineradora Vedanta na Inglaterra por suposta poluição na África por entender que a Zâmbia não proporcionou justiça significativa.

O rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, que armazenava resíduos de mineração e pertence à joint venture Samarco, entre a BHP e a brasileira Vale, matou 19 pessoas e gerou um fluxo de lama que impactou comunidades e o rio Doce, chegando ao Oceano Atlântico, a 650 quilômetros de distância.

Apesar do rompimento de uma barragem da Vale na cidade próxima de Brumadinho (MG) em 2019 ter gerado mais vítimas, ao matar cerca de 270 pessoas, o desastre da barragem do Fundão, no "quadrilátero ferrífero" do Brasil, no sudeste de Minas Gerais, é classificado como o pior desastre ambiental do país.

A BHP afirma que ela e a Vale investiram cerca de 1,7 bilhão de dólares na Fundação Renova, criada em 2016 pela divisão brasileira da empresa juntamente com Samarco e Vale para gerenciar 42 projetos de reparação, incluindo o fornecimento de ajuda financeira a famílias indígenas Krenak, reconstrução de comunicades e estabelecimento de novos sistemas de abastecimento de água.

A mineradora afirma estar comprometida em "fazer a coisa certa" e pediu que o caso fosse encerrado ou suspenso, argumentando que o processo tem redundância no Brasil e que as vítimas estavam recebendo, ou receberiam, reparação integral.

(Por Kirstin Ridley)