STJ rejeita recursos de Lula contra condenação no processo do tríplex

BRASÍLIA (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação do petista no processo do triplex do Guarujá, em São Paulo.

Por unanimidade, a 5ª Turma do STJ recusou dois recursos para tentar alterar o regime inicial do cumprimento de pena e o valor mínimo da indenização em desfavor de Lula.

Denunciado por procuradores da Lava Jato em Curitiba em 2016, o petista foi condenado um ano depois pelo então juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Posteriormente, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que o levou a cumprir pena de prisão por um ano e sete meses --em razão do entendimento à época que permitia a execução da pena após sentença em segunda instância-- e ficar inelegível nas eleições de 2018, em função da Lei da Ficha Limpa.

Em abril do ano passado, a maioria da 5ª Turma do STJ manteve condenação a Lula no caso do tríplex, mas reduziu a pena dele para 8 anos e 10 meses. O julgamento desta terça foi um novo recurso a essa condenação.

À Reuters, o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins disse que vai avaliar o acórdão com o teor da decisão que será publicado para decidir se moverá novo recurso no STJ ou se focará as atenções no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Em princípio, parece que a discussão desse caso do triplex deverá ser integralmente transferida para o âmbito do Supremo Tribunal Federal, seja por meio do recurso que deverá ser encaminhado à corte, seja por meio dos habeas corpus que já estão em tramitação, como é o caso do habeas corpus sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro --protocolado em novembro de 2018", disse.

O petista ainda responde a outros processos na Justiça.

(Reportagem de Ricardo Brito)