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EXCLUSIVO-Investigação criminal do Brasil foca atuais executivos da Trafigura

15/12/2020 09h35

Por Sabrina Valle

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Autoridades brasileiras estão conduzindo a primeira investigação criminal contra executivos atuais da trading de petróleo Trafigura, com alegações de que eles aprovaram o pagamento de propinas a funcionários da Petrobras, disseram três pessoas familiarizadas com o assunto.

A investigação tem como foco dois dos três principais diretores da Trafigura --o co-diretor de Petróleo e Trading, Jose Larocca, e o diretor operacional, Mike Wainwright.

No Brasil, os procuradores podem investigar crimes corporativos, mas fazer acusações apenas contra indivíduos. As empresas ficam sujeitas a sanções administrativas em processos civis, entre elas o pagamento de multas e a proibição de fazer negócios com estatais.

A apuração criminal está avançando em conjunto com um processo civil contra os mesmos diretores e outros executivos, tornado público neste mês, indicaram as fontes.

Os investigadores brasileiros também compartilharam as descobertas com promotores norte-americanos e o Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI, na sigla em inglês), acrescentaram as pessoas, falando em condição de anonimato, pois o caso tramita em segredo de Justiça.

A decisão de buscar processos tanto civis quanto criminais mostra que os procuradores brasileiros foram estimulados pelo acordo de 164 milhões de dólares fechado com a trading Vitol em um processo à parte por pagamento de propinas.

A Vitol fará pagamentos aos EUA e ao Brasil para pôr fim às acusações de que pagou mais de 8 milhões de dólares em propinas para conquistar contratos com a Petrobras.

Larocca e Wainwright ainda não foram oficialmente acusados.

Os dois não responderam a pedidos por entrevistas. A Trafigura afirmou que "qualquer sugestão de que a atual direção da Trafigura autorizou ou tinha conhecimento de pagamentos impróprios a funcionários da Petrobras não é sustentada por evidências".

As duas investigações avançaram com informações fornecidas pelo ex-chefe da Trafigura no Brasil, Mariano Ferraz, que admitiu o pagamento de propinas por mais de uma década e assinou, em maio, um acordo de delação premiada.

Investigadores norte-americanos entrevistaram Ferraz neste ano, segundo as fontes.

Mariano disse a procuradores que Larocca e Wainwright aprovaram o pagamento de propinas para obter centenas de contratos de combustíveis, segundo documentos tornados públicos neste mês.

Ferraz concordou em colaborar em troca de uma redução na pena.

Os documentos incluem centenas de páginas de registros bancários e e-mails apreendidos de pessoas que estão cooperando com as autoridades. Em alguns deles, Ferraz e outros usaram codinomes para esconder suas identidades.

Em 2011, um ex-operador da Petrobras que atendia pelo codinome "Phil Collins" enviou uma mensagem a um intermediário chamado de "Tiger" anexando tabelas referentes às propinas. Nessa mensagem, Ferraz é chamado de "Príncipe".

O intermediário e o ex-trader estão colaborando com autoridades no Brasil e nos EUA, segundo os documentos.

As autoridades aceleraram seu trabalho nos últimos meses, após uma desaceleração durante os primeiros meses da pandemia do coronavírus.

O Brasil abriu investigações contra transações envolvendo os comerciantes de commodities Vitol, Cockett e Glencore.

Na ação movida no início deste mês contra a Trafigura, os promotores acusaram a trading de subornar funcionários da Petrobras em 31 transações de óleo combustível entre maio de 2012 e outubro de 2013. A ação busca mais de 400 milhões de reais da empresa.

O ex-comerciante de óleo combustível da Petrobras Rodrigo Berkowitz, que forneceu evidências aos promotores que investigavam a Trafigura, também estava no centro do caso nos EUA contra a Vitol.

Berkowitz não estava disponível para comentar, de acordo com seu advogado.

A Petrobras disse em nota que atua como coautora do Ministério Público no caso em questão, sendo reconhecida por procuradores como vítima de crimes perpetrados por funcionários já desligados da companhia.