MG dá ultimato por Brumadinho, Vale diz que cumpre obrigação e confia na Justiça

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo de Minas Gerais encerrou negociações com a Vale e deu um último prazo de 10 dias para que a mineradora apresente uma nova proposta que seja considerada suficiente para o fechamento de um acordo global sobre reparações pelo desastre de Brumadinho, disse nesta quinta-feira o secretário-geral da administração estadual.

Ao deixar o que ele disse ter sido a última audiência de mediação com a mineradora sobre o tema, Mateus Simões subiu o tom e afirmou a jornalistas que não será aceito um valor "como se fosse uma migalha" e que a Vale "precisa demonstrar um pouco mais de contrição".

A mineradora disse à Reuters que continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo.

"Até o momento, a empresa destinou cerca de 10 bilhões de reais para estes fins... A Vale reitera sua confiança no Poder Judiciário", informou em nota.

Minas Gerais almejava fechar um acordo antes que o rompimento fatal de barragem da Vale em Brumadinho complete dois anos, na próxima segunda-feira. A tragédia deixou cerca de 270 pessoas mortas, além de ter atingido a cidade, mata e instalações da própria mineradora.

"É o momento de a Vale assumir sua responsabilidade, agir com dignidade e reparar os danos que foram causados aos mineiros ou demonstrar seu antagonismo com Minas Gerais e sua posição de inimiga dos mineiros", disse Simões, a jornalistas.

"Nós não vamos aceitar um valor como se fosse uma migalha lançada... se não for suficiente não será aceito.. me incomoda muito o tom que a Vale vem usando, como se ela estivesse dando um presente para os mineiros. Ela é o nosso algoz."

"Ela é a criminosa nesse processo, ela precisa demonstrar um pouco mais de contrição... não há ninguém aqui pedindo favores para a Vale", completou.

As declarações foram as mais duras já feitas pelo secretário desde o início das conversas sobre o possível acerto com a mineradora, das quais participam ainda outras autoridades, incluindo membros do Ministério Público Estadual e Federal.

Com o fim das negociações, Simões afirmou que um processo em que o governo estadual e outras autoridades pedem reparações à companhia deverá voltar a tramitar na primeira instância a partir do início de fevereiro, aguardando sentença.

Na mesma linha, o Ministério Público de Minas Gerais disse em nota que não houve consenso em relação aos valores que deveriam ser pagos pela Vale e confirmou os próximos passos do processo.

"Foi dado à empresa o prazo até o próximo dia 29 de janeiro, para que uma nova proposta seja efetivada pela empresa. Caso isso não ocorra o Tribunal de Justiça remeterá, no dia 1º de fevereiro, as Ações Civis Públicas referentes ao caso para que sejam julgadas em primeira instância."

O secretário-geral do governo ponderou, no entanto, acreditar que o acordo ainda possa ser celebrado.

"Tenho certeza de que a Justiça ainda assim prevalecerá... esse acordo será celebrado, nós ainda temos uma janela para que ele efetivamente se celebre, como maior acordo da história do Brasil. Ou a condenação chegará como a maior da história do Brasil", disse Simões. "Nós não vamos nos lançar em um leilão para definir o valor".

No início de janeiro, Simões afirmou à Reuters que esperava fechar um acordo superior a 28 bilhões de reais junto à Vale como reparação pelos danos gerados pelo desastre.

Nesta quinta-feira, o procurador federal Edilson Vitorelli disse que o pedido do governo mineiro e das autoridades é de uma indenização total de 54 bilhões de reais, como solicitado na Justiça, mas admitiu que poderia abrir mão de valores por um acerto.

"Podemos eventualmente ceder em alguma coisa... mas até agora não nos foi apresentada nenhuma proposta que seja razoável", afirmou.

A Vale disse que reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados.

"A empresa tem prestado assistência às famílias e regiões impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsistência, seja através de ações diretas nas regiões, seja através de acordos individuais com famílias das vítimas e atingidos", afirmou em nota.

Segundo a mineradora, até o momento foram pagas cerca de 8.700 indenizações individuais.

A Vale ressaltou que considera fundamental reparar os danos causados de maneira justa e ágil e tem priorizado iniciativas e recursos para este fim.

A companhia também classificou como "fundamental" a qualidade do processo de mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG) que assegurou, num diálogo de alto nível, avanços consideráveis para construção de um acordo.

"Embora as partes não tenham chegado a consenso, a divergência concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e à sua destinação", acrescentou.

(Com reportagem adicional de Marta Nogueira)