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Ideia é incluir cláusula de calamidade pública em PEC do Pacto Federativo, diz Guedes

26/01/2021 10h45

Por José de Castro

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que, dentro da PEC do Pacto Federativo, poderia ser incluída uma cláusula de calamidade pública, que seria ativada em caso "agudo" de emergência fiscal.

A ideia, segundo o ministro, é que em situação de emergência --por exemplo, em caso de desastres naturais-- haja bloqueio de gastos para liberar recursos na forma de um auxílio emergencial.

Guedes afirmou ainda que quem tem que decidir sobre as especificações do protocolo da crise é o Conselho Fiscal da República, proposto na PEC do Pacto Federativo.

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