Privatização da CEEE-D atrai interesse e não terá leilão deserto, diz secretário

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de privatização da distribuidora de energia CEEE-D, controlada pelo governo do Rio Grande do Sul, tem atraído interessados e não há riscos de a empresa não ser vendida, mesmo após um recente adiamento do certame, disse à Reuters um secretário da administração estadual.

O governo gaúcho anunciou em 18 de janeiro que reprogramou a licitação para 31 de março, frente a uma data antes agendada de 3 de fevereiro.

"Essa deliberação de adiamento não tem relacionamento com a preocupação com um leilão deserto", disse à Reuters o secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Jr.

O potencial interesse tem sido demonstrado conforme grupos entram em uma sala de informações virtuais sobre o processo de desestatização, acrescentou ele.

"Temos acesso às informações das empresas que estão acessando. Claro que não tenho condições e nem liberdade de mencionar quais, mas temos visualizado que é um ativo que tem despertado o interesse de múltiplos grupos."

A Reuters publicou em meados de janeiro que as elétricas Equatorial Energia e CPFL Energia, além de um fundo norte-americano, estariam entre as empresas que acessaram o data-room, de acordo com informações de fontes.

Embora sem mencionar interessados, ele disse que a movimentação no data-room "está intensa". "Temos tido muitos questionamentos, e que são muito práticos, a leitura é que efetivamente estão 'dissecando' os dados, os números da empresa".

O secretário ainda afirmou que, dado o cenário atual, não haveria necessidade de um novo adiamento do leilão.

Segundo ele, a postergação da data atendeu a um "apelo de interessados", que alegaram proximidade com uma licitação de concessões para novos projetos de transmissão e com a privatização da elétrica CEB-D, ambos em dezembro.

Como a CEEE-D será oferecida a investidores por preço mínimo de 50 mil reais, devido à sua deteriorada situação financeira, há espaço para obtenção de um ágio na licitação, mas provavelmente não em valor muito expressivo, ainda de acordo com Lemos.

A companhia tem patrimônio líquido negativo, uma vez que acumulava dívidas do tributo estadual ICMS de 3,2 bilhões de reais até junho de 2020.

GERAÇÃO E TRANSMISSÃO

O governo do Rio Grande do Sul também pretende vender ainda em 2021 os ativos de geração e transmissão da CEEE --eles fazem parte da subsidiária CEEE-GT, que passou por uma cisão recente para separação dos negócios por nicho.

"Fizemos a cisão, eles serão privatizados em leilões separados. Isso demandou um tempo, por isso descasou do processo de venda da CEEE-D. Acreditamos que seja possível cumprirmos o prazo de lançar o edital em meados de abril", disse Lemos.

"E o leilão ocorreria ainda nesse primeiro semestre. É por isso, com certeza, que vamos trabalhar", acrescentou ele, ao comentar que as licitações poderiam ocorrer no mesmo dia ou "em datas muito próximas".

Segundo ele, já houve sondagens junto a potenciais interessados nesses ativos, que inclusive motivaram a decisão de separar os negócios de geração e transmissão.

O secretário também disse que a privatização dessas operações envolverá preços bem superiores ao valor praticamente simbólico da CEEE-D, mas não abriu números, que segundo ele estão perto de serem definidos.

O comprador dos ativos de geração da CEEE, que compreendem hidrelétricas e projetos eólicos, precisará ainda desembolsar mínimo de 1,395 bilhão de reais ao governo federal como bônus de outorga pela renovação por 30 anos dos contratos de concessão das usinas hídricas da empresa.

As usinas da estatal que poderão renovar contratos em troca da outorga somam 920,4 megawatts em capacidade, sendo 500 megawatts da hidrelétrica de Itaúba.