BC prorroga até novembro alíquota menor de compulsório sobre depósito a prazo citando restrições à captação bancária

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta quarta-feira a prorrogação até novembro da alíquota reduzida de compulsório sobre recursos a prazo de 17%, o que evitará que o recolhimento que as instituições são obrigadas a fazer ao BC sofra um aumento de 40 bilhões de reais já em abril --quando estava previsto o retorno da alíquota ao patamar cheio de 20%.

"A atual decisão pela continuidade da vigência da alíquota temporária levou em conta a persistência conjuntural nas restrições de liquidez para a captação bancária que, neste momento, recomendam a manutenção dos atuais níveis de liquidez no Sistema Financeiro Nacional", disse o BC em nota.

"Dessa forma, espera-se que o mercado de crédito possa seguir seu normal funcionamento, sem restrições adicionais."

A alíquota do compulsório sobre recursos a prazo foi reduzida temporariamente em março do ano passado como medida de combate aos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. O estoque atual desse compulsório é de 205 bilhões de reais.

O BC informou que a recomposição da alíquota do compulsório em novembro será acompanhada por um mecanismo de dedução no recolhimento sobre recursos depositados pelas instituições no âmbito das novas Linhas Financeiras de Liquidez que entrarão em operação no final do ano.

As instituições financeiras que pré-depositarem ativos elegíveis para essas linhas poderão, assim, neutralizar o impacto do aumento do compulsório.

"Essa associação suavizará a transição dos recolhimentos compulsórios para as LFLs como forma de provimento de liquidez e mecanismo de manutenção do normal funcionamento do mercado de crédito", disse o BC.

Na semana passada, o diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, disse que a instituição começará a realizar, em abril, testes de homologação ao novo sistema LFL, por meio do qual a autoridade monetária vai prover linhas de recursos aos bancos de forma contínua, que deverão dar títulos privados como garantia.