Lucro da Eletrobras cai 44% no 4° tri com provisões por empréstimo compulsório

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras registrou lucro líquido de 1,27 bilhão de reais no último trimestre de 2020, recuo de 44% em base anual, após elevadas provisões ligadas ao chamado empréstimo compulsório e ajustes contábeis associados à térmica a carvão de Candiota 3, além de perdas na usina de Belo Monte, segundo balanço divulgado no final da noite de sexta-feira.

No total do ano, os ganhos da maior elétrica da América Latina somaram 6,38 bilhões de reais, recuo de 43% ante 2019, quando os resultados também haviam sido beneficiados por impacto positivo bilionário pela venda de distribuidoras de energia deficitárias no Amazonas e Alagoas.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização da estatal (Ebitda) somou 299 milhões de reais negativos entre outubro e dezembro, contra 3,2 bilhões positivos no ano anterior, com margem negativa de 3%. O Ebitda recorrente, por outro lado, aumentou 46% ano a ano, para 4,57 bilhões de reais.

No ano completo de 2020, o Ebitda da Eletrobras foi de quase 10,5 bilhões de reais, recuo de 9% em base anual, enquanto o Ebitda recorrente ficou perto de 14 bilhões, baixa de 2%.

A Eletrobras somou uma receita operacional líquida de 9 bilhões no quarto trimestre (+17% ano a ano), enquanto em 2020 como um todo atingiu 29 bilhões de reais, queda de 2%.

Responsável por cerca de metade de capacidade de transmissão de energia do Brasil e um terço da geração, a Eletrobras viu suas receitas com linhas de transmissão somarem 4,17 bilhões no trimestre, alta ante 2,75 bilhões em mesmo período de 2019.

Em geração, a receita foi de 6,2 bilhões, contra 6,3 bilhões de reais no ano anterior.

A Eletrobras destacou ainda que encerrou 2020 com caixa consolidado de 14,3 bilhões de reais. A dívida líquida ficou em 20,3 bilhões, o que representou um indicador de alavancagem de 1,5 vezes.

Em termos de investimentos, a estatal apurou desembolsos de 1,73 bilhão no trimestre, avanço de 11% ano a ano. No total de 2020 os aportes foram de 3,1 bilhão de reais, com queda de 6%.

Os custos e despesas operacionais deram forte contribuição negativa para o resultado, ao somarem quase 10,5 bilhões de reais no último trimestre de 2020, mais que o dobro dos 5 bilhões de 2019, puxados por salto de 481% nas provisões operacionais, que ficaram perto de 4,25 bilhões.

Custos com pessoal, material, serviços e outros (PMSO), por outro lado, caíram 3%, para 3,3 bilhões, refletindo menor gasto com planos de demissão consensual em 2020 e desligamentos anteriores, além de política de contenção de custos.

PROVISÕES

A disparada nas provisões no trimestre foi associada principalmente a processos judiciais pelo chamado empréstimo compulsório, no valor de 2,25 bilhões de reais, após uma decisão de primeiro grau contra a companhia -- que, embora suspensa em recurso, teve risco de perda classificado como "provável".

Criado pelo governo nos anos 60 para bancar investimentos da estatal no setor elétrico, o empréstimo compulsório foi cobrado nas contas de luz de consumidores industriais. Por lei, eles poderiam posteriormente converter os valores em ações da Eletrobras, o que gera ainda hoje uma série de processos de ressarcimento e dores de cabeça para a empresa.

A Eletrobras também registrou ajuste contábil relacionado ao valor de longo prazo de sua térmica a carvão Candiota 3 Fase C, de 611 milhões de reais, além de provisões para perda em investimentos de 568 milhões. Desse valor, 363 milhões devem-se à venda com perdas de ativos eólicos (Hermenegildo I, II, III, SVP e Chuí IX) para a Omega Geração.

As participações societárias da Eletrobras em outras empresas renderam 708 milhões de reais no quarto trimestre, contra 305 milhões em 2019, com ganho de 635 milhões pela fatia da estatal na transmissora de energia ISA Cteep. Já a presença na Norte Energia, controladora da hidrelétrica de Belo Monte, contribuiu negativamente com 165 milhões de reais no trimestre.

A Eletrobras destacou ainda que o lucro do ano completo de 2019 havia sido beneficiado por um ganho de 3,28 bilhões de reais gerado pela privatização de suas distribuidoras Amazonas Energia e Ceal.

A estatal disse também que registrou impacto positivo de variação cambial no último trimestre de 2020, de 476 milhões de reais, revertendo perda cambial de 29 milhões no ano anterior.

DIVIDENDOS

Em comunicado em separado, a Eletrobras disse que seu conselho aprovou proposta de distribuição de 1,5 bilhão de reais em dividendos.

Após aprovação em assembleia, o valor deverá ser distribuído na proporção de 1,216 bilhão para os acionistas titulares de ações ordinárias e 290,6 milhões para os que têm ações preferenciais classe B. Outros 152,5 mil vão para acionistas com papéis preferenciais classe A.

(Por Luciano Costa; Edição de Maria Carolina Marcello)