Itaguaí multa Vale em R$2,4 mi; empresa diz que terminal tem licença válida

SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale teve uma subsidiária, a Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), multada em 2,38 milhões de reais pela prefeitura de Itaguaí, no Rio de Janeiro, após inspeção e vistoria da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, informou a administração da cidade nesta quinta-feira.

A inspeção aconteceu no Terminal de Minério de Ferro e Granéis Sólidos da Ilha da Madeira, em Itaguaí, e encontrou supostas irregularidades que incluiriam licença de operação vencida, segundo a prefeitura, o que a companhia e o órgão estadual de ambiente negam.

"A Vale esclarece que a licença para a operação da Companhia Portuária Baía de Sepetiba está válida, junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão licenciador responsável pela fiscalização. A empresa segue os trâmites exigidos pela legislação para renovação da licença", afirmou, em nota à Reuters.

A empresa ainda disse que "mantém os mais rigorosos padrões de controle ambiental em suas operações".

Procurado, o órgão ambiental estadual Inea disse que fiscaliza regularmente as operações da Vale "e realiza autuações quando necessário".

Segundo o Inea, a licença de operação do terminal em Itaguaí está em fase de renovação, mas foi automaticamente prorrogada durante o processo.

"Portanto, a informação de que o terminal opera sem licença está equivocada", afirmou.

A Vale opera o terminal em Itaguaí desde 2002 e a unidade tem capacidade de embarcar 25 mil toneladas de minério de ferro por hora, recebendo o produto de Minas Gerais por ferrovia, segundo as autoridades municipais.

A prefeitura da cidade disse ter verificado "mais de dezessete irregularidades" em sua vistoria, que incluiriam licença de operação "vencida há cerca de nove anos".

Dessa vez, a ação contra um terminal da Vale envolveu apenas multa, sem interdição.

CASOS SEMELHANTES

A autuação sobre a Vale em Itaguaí veio dias após um terminal da companhia em Mangaratiba, também no Rio de Janeiro, ter sido interditado por autoridades locais, em paralisação que durou poucas horas antes da liberação pelo órgão ambiental estadual.

Após a notícia sobre a multa à mineradora nesta quinta-feira, a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) divulgou nota em que criticou as medidas recentes de autoridades em relação a terminais de movimentação de minério de ferro.

Além da Vale, a CSN foi multada em 4 milhões de reais na semana passada e teve operações em terminais de Itaguaí temporariamente interditadas por supostas irregularidades ambientais por autoridades da cidade, também com posterior liberação pelo Inea, órgão do governo fluminense.

"Os terminais portuários privados foram vítimas de acusações infundadas das prefeituras, já que dispõem de toda a documentação regularizada e aprovada pelo órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental. Além disso, as prefeituras não apresentaram evidências que comprovem qualquer dano ambiental na operação dos terminais", disse a ATP.

A entidade ainda definiu as medidas das cidades como "arbitrárias" e disse que elas causam "grande prejuízo" à economia.

(Por Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)