Brasil avalia contrato de opção para estimular milho em vez de soja no verão

Com a disparada dos preços do milho, o Ministério da Agricultura avalia lançar um programa de opções públicas de venda para a temporada 2021/22, como uma das medidas para estimular o produtor a semear o cereal na próxima safra de verão, em detrimento da soja, em alguns Estados do centro-sul do Brasil.

Em entrevista à Reuters, o diretor de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese, afirmou que o objetivo é regularizar a oferta de milho nos meses subsquentes à colheita de verão, que tem resultado em maior produção de soja nos últimos anos, uma vez que o agricultor deixa para plantar a maior parte do cereal na segunda safra.

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Ainda que reconheça que os preços do milho no Brasil atualmente sejam balizados pelas cotações da bolsa de Chicago, ele avalia que o programa poderia pelo menos garantir um aumento na oferta entre maio e junho, uma vez que o cereal só tem chegado ao mercado em maior volume nos últimos anos em julho, com a colheita da segunda safra, a maior do país.

"O milho mais caro é o milho que não existe, é o que não acha para comprar, o objetivo é incentivar o milho na safra de verão, que historicamente vem reduzindo, porque o produtor planta soja no verão e milho no inverno", comentou ele.

O plano prevê incentivar agricultores a plantarem mais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná —os três Estados do Sul são os principais fornecedores de carnes suína e de frango, que utilizam o cereal na ração—, além de São Paulo e Minas Gerais.

O diretor não entrou em detalhes sobre o tamanho do incentivo, que ainda está sendo definido. Ele também não detalhou o eventual impacto para a soja —Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os três maiores do país na oleaginosa, atrás de Mato Grosso.

O ministério trabalha ainda em medida emergencial que permita o lançamento de contratos de opções de milho mesmo com mercado bem acima do preço mínimo estabelecido pelo governo. No passado, o governo costumava fazer opções para impulsionar os preços.

"Esse é o problema porque essa política é baseada no preço mínimo, vamos ter que criar uma política alternativa e emergencial para fazer fora do preço mínimo", comentou ele.

A ideia é lançar contratos com exercício em fevereiro e março, garantindo que o produtor tenha uma rentabilidade com o milho tão boa quanto ele teria para a soja.

Se o preço no vencimento da opção estiver abaixo do valor estabelecido —ainda não foi definido um valor—, o produtor exerceria o direito de vender ao governo. Se estiver acima, o detentor da opção venderia ao mercado.

Farnese ressaltou ainda que o governo não tem interesse em ficar com o milho. Assim, no caso de o produtor vir a exercer o direito de "vender", em vez de receber o produto, o governo pagaria a diferença entre o preço do mercado e aquele valor que o agricultor teria direito de receber de posse da opção.

E o produtor ficaria liberado para vender no mercado. "Como não queremos comprar, temos de fazer uma subvenção de preço e devolver ao mercado. Ou seja, o governo subsidia um preço futuro sem precisar formar estoques", disse o diretor.

Farnese comentou ainda que não há perspectiva de faltar milho. Mas frisou que "vai faltar milho barato".

"Milho caro tem", comentou ele, ainda que o país esteja vivenciando uma quebra da segunda safra com o impacto da seca, que colaborou para sustentar ainda mais os preços internos, em patamares recordes acima de 100 reais a saca, na esteira de máxima de oito anos das cotações em Chicago no início do mês.

O governo está sob pressão da indústria de carnes, que lida com custos crescentes diante da disparada dos insumos da ração e ameaça maior repasse aos consumidores.

Questionado sobre uma sugestão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a criação de um programa de subvenção ao prêmio de contratos de opção de venda da B3, Farnese disse que a ideia é boa, mas "não tem estruturação legal", tendo já sido discutida no passado.

No programa da CNA, a dotação orçamentária sugerida era de 350 milhões de reais.

PROGRAMA DEPENDE DE ORÇAMENTO

Além das questões técnicas para o programa de opções, cuja expectativa é constar no próximo Plano Safra (2021/22), o ministério espera que o Congresso vote o Projeto de Lei Orçamentária (PLN nº 4/2021), para haver uma recomposição dos valores suspensos após aprovação de uma Lei Orçamentária Anual (LOA) com cancelamentos de recursos para a agricultura.

Segundo Farnese, há perspectiva de votação do PLN nº 4 na próxima terça-feira, o que seria importante, aliás, para que o Ministério da Agricultura pudesse encaminhar o Plano Safra propriamente dito.

"A expectativa no fim do ano passado era que fosse um ano melhor, mas a participação do governo na sustentação dessa crise toda (da pandemia), aí criou todo imbróglio", explicou, ao comentar o atraso na definição do plano, que não tem definição a pouco mais de um mês do início da nova safra, em julho.

Além dos contratos de opção, que poderiam ter um impacto mais significativo na oferta, o ministério espera a recomposição do Orçamento para ampliar subvenções ao seguro e já aumentou limites para financiamento ao produtor de milho.

Para tentar esfriar os preços, o governo também zerou imposto de importação de milho e soja de produtos de fora do Mercosul, enquanto o ministério tem conversado com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para resolver problemas de equivalência de transgênicos, especialmente com os EUA, país com maior chance de exportar aos brasileiros.