Samarco propõe desconto de 85% a credor que optar por não receber ação PN, dizem fontes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Samarco protocolou ontem seu plano de recuperação judicial na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, propondo descontos de 85% no valor a ser pago aos maiores credores da companhia que não aceitarem receber ações preferenciais da mineradora, disseram à Reuters fontes com conhecimento do plano.

Ao principal grupo de credores, que reúne quase 100% da dívida de cerca de R$ 50 bilhões e engloba detentores de títulos, acionistas e fornecedores médios e grandes, a empresa propôs a conversão dos valores a receber em capital social da empresa, por meio de ações preferenciais com direito a dividendos diferenciados.

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Caso os credores aceitem o pagamento dessa forma, a empresa atingida pelo desastre da barragem de Mariana, que paralisou as operações da companhia por cerca de cinco anos, emitirá ações preferenciais.

Atualmente, a Samarco, joint venture da brasileira Vale com o grupo anglo-australiano BHP , cada um com 50% de participação, tem capital fechado, com apenas ações ordinárias.

Se o grupo dos maiores credores não aceitar pagamento em ações preferenciais, poderá optar por receber o pagamento da dívida em dinheiro em 2041, com desconto de 85%, mas corrigido pelo índice de inflação IPCA mais 1%.

A dívida da mineradora com ambos os sócios (Vale e BHP) soma R$ 23 bilhões. Já os detentores de títulos têm o equivalente a R$ 26 bilhões a receber.

Os grandes e médios fornecedores desse grupo somam aproximadamente R$ 310 milhões em dívidas.

Demais grupos

Ao grupo de empregados, a empresa propôs o pagamento integral de créditos, de cerca de R$ 10 milhões, em até 30 dias após a homologação do plano, corrigidos por IPCA mais 1%, segundo as fontes, que falaram na condição de anonimato.

No terceiro grupo, que engloba pequenos e médios fornecedores, a empresa também propôs o pagamento integral de cerca de R$ 11 milhões, em até 30 dias após a homologação, para valores até R$ 50 mil, e em até 180 dias para os demais montantes, todos também corrigidos por IPCA mais 1%.

Após a proposta ser protocolada, a Justiça irá marcar uma audiência, onde os três grupos precisarão aprovar a proposta para que ela possa ser homologada.

As acionistas Vale e BHP não poderão participar da votação como credores. No entanto, para que o plano pudesse ser apresentado à Justiça, ambas as empresas precisaram aprová-lo junto à Samarco na condição de acionistas.

Procurada, a empresa confirmou a homologação do plano, mas não os detalhes imediatamente.

Em abril, ao informar que a Justiça havia deferido o pedido de recuperação judicial, a Samarco pontuou que a decisão garantia proteção contra ações de execução de dívidas pelos credores. Com a medida, a empresa buscou garantir a manutenção de suas atividades de produção.

Anteriormente, disse ainda que a recuperação judicial não teria impacto nas atividades operacionais e nem nas ações de reparação e compensação referentes ao desastre, conduzidas pela Fundação Renova.

O colapso da barragem deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o importante rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo. A empresa levou anos para renovar suas licenças e retomar atividades.

As operações da Samarco foram reiniciadas em dezembro de 2020, com a retomada de um de seus três concentradores para beneficiamento de minério de ferro no Complexo de Germano, localizado em Mariana, e de uma das quatro usinas de pelotização do Complexo de Ubu, em Anchieta (ES), totalizando capacidade de produção de 7 milhões a 8 milhões de pelotas de minério de ferro.