Tesouro arrecadará até R$3 bi com leilão 5G, 15 empresas se apresentam para disputa

SÃO PAULO (Reuters) - O Tesouro Nacional vai levantar até 3 bilhões de reais se todos os lotes de frequência do leilão 5G marcado forem vendidos, disse nesta quarta-feira o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino.

Quinze empresas ou grupos de empresas apresentaram nesta quarta-feira documentação de credenciamento para participar do leilão marcado para 4 de novembro, entre elas as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, TIM, Algar Telecom e Sercomtel.

Em 24 de setembro, quando saiu o aval para realização do leilão, representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel afirmaram que o governo poderia levantar cerca de 10 bilhões de reais, considerando os valores dos lotes de frequência definidos no edital.

Balbino explicou nesta quarta-feira que dos 10 bilhões, 7 bilhões serão dedicados à implantação de internet rápida em milhares de escolas públicas, compromisso estabelecido para o vencedor da faixa de 26 GHz.

"Esperamos uma arrecadação de 3 bilhões de reais para o erário", disse ele a jornalistas. "Os 10 bilhões divulgados anteriormente não incluíram a parte das obrigações de investimento nas escolas."

O fato de 15 grupos terem manifestado interesse no leilão é motivo de comemoração pela Anatel, afirmou Balbino.

"Imaginávamos um número parecido com este...a expectativa é fruto do trabalho de estímulo à entrada de novos proponentes", disse o superintendente.

Questionado se algum dos 10 grupos, fora das empresas que já operam no país, representa alguma grande operadora internacional, como AT&T e Vodafone, Balbino afirmou que não poderia responder de imediato.

Os 10 grupos são: Brasil Digital Telecomunicações, Brisanet, Cloud2u Indústria e Comércio, Consórcio 5G Sul, Fly Link, Mega Net Provedor de Internet, Neko Serviços de Comunicações, NK 108 Empreendimento e Participações, VDF Tecnologia da Informação e Winity II Telecom.

"É algo inédito um leilão com 10 novos pretendentes, o que prova que o modelo desenvolvido pela agência foi bem sucedido", disse Balbino, frisando que as obrigações de investimentos dos vencedores de todos os lotes beiram os 50 bilhões de reais, dos quais, o principal, de 3,5 GHz, engloba 30 bilhões.

A disputa, explicou o superintendente, será realizada como sendo quatro leilões separados por cada faixa de frequência - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. O lote de 700 MHz é remanescente do leilão realizado em 2014, afirmou Balbino.

A faixa de 3,5 GHz tem cinco blocos de frequência, sendo quatro nacionais e 1 regional. Quem ficar com lote nacional de 80 MHz não poderá comprar outro de 80 MHz, disse Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação da Anatel, pois um único proponente só pode comprar até 100 MHz.

A expectativa da Anatel é que os lances do leilão sejam concluídos no próprio dia 4, mas a agência reservou o dia 5 para uma eventual continuação da disputa, disse Pasquali.

Os representantes da agência afirmaram que o real interesse dos grupos será conhecido no dia 4, quando os envelopes de propostas forem abertos. O leilão ocorrerá na B3, em São Paulo.

(Por Alberto Alerigi Jr.)