Executivo da UE investiga se Polônia e Hungria devem receber dinheiro do bloco

Por Jan Strupczewski

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia iniciou uma investigação há muito esperada sobre se a Polônia e a Hungria deveriam continuar a receber bilhões de euros do Orçamento da União Europeia, em meio a problemas de corrupção e desrespeito ao Estado de Direito.

Documentos da Comissão mostraram neste sábado que cartas foram enviadas a Varsóvia e Budapeste na sexta-feira pedindo esclarecimentos aos governos sob uma recente lei da UE que permite a suspensão de fornecimento de dinheiro do bloco caso ele seja mal gasto.

A lei foi adotada em dezembro passado, mas a Comissão, guardiã das leis da UE, tem sido lenta em aplicá-la, apesar da pressão do Parlamento Europeu, que até processou a Comissão no mês passado por inação.

Sob outro processo legal, a Comissão já suspendeu bilhões do fundo de recuperação da UE em subsídios à Polônia e à Hungria, citando as mesmas preocupações em relação ao Estado de Direito e à corrupção.

As cartas enviadas na sexta-feira são apenas o primeiro passo de um longo processo, mas podem comprometer dezenas de bilhões de euros da UE destinados aos dois países nos próximos sete anos. Ambos os países têm dois meses para responder às cartas.

Se a Comissão concluir que o dinheiro da UE não está seguro na Polônia e na Hungria, ainda assim será necessária uma decisão do tribunal superior da UE antes de poder agir.

A Polônia e a Hungria estão há anos sob investigação formal da UE por minar a independência de tribunais, organizações não governamentais e meios de comunicação.