Bancos sobem após governo renovar desoneração da folha sem mexer nos impostos do setor

As ações de bancos subiam na bolsa de São Paulo nesta segunda-feira, devolvendo perdas recentes, após o governo federal sancionar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sem aplicar compensações temidas pelo setor financeiro.

Por volta de 11h08, as ações preferenciais do Itaú Unibanco subiam 1,9%, enquanto os papéis ordinários e preferenciais do Bradesco avançavam 2,1% e 1,6%, respectivamente, as ações do Banco do Brasil marcavam alta de 2,3% e os units de Santander Brasil apontavam ganhos de 1,2%.

No mesmo horário, o Ibovespa subia 0,2%, devolvendo parte dos ganhos da abertura. O principal índice da bolsa brasileira era puxado por papéis do setor financeiro e de commodities.

O governo de Jair Bolsonaro sancionou no último dia de 2021 um projeto de lei que renovou a desoneração de folha para os 17 setores que mais empregam no país por mais dois anos — o benefício se encerraria no final de 2021.

O governo vinha estudando fontes alternativas de receita para compensar o que deixaria de ser arrecadado com a desoneração. Além de uma possível prorrogação da sobretaxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até 2023, o governo avaliava manter em patamar elevado a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras.

A possibilidade de mudanças ajudou na queda das ações dos bancos nos últimos pregões, especialmente no dia 30 de dezembro. Bradesco PN e Itaú Unibanco PN, por exemplo, somavam três baixas seguidas até esta segunda-feira.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.

"Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento", disse a Secretaria-Geral.