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PGR denuncia ministro da Educação ao STF por homofobia

31/01/2022 20h01

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia em declarações dadas vinculando a homossexualidade a "famílias desajustadas", entre outras.

Na peça acusatória protocolada nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que o ministro agiu de forma discriminatória e "avilta integrantes desse grupo, seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto pessoas".

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2020, Ribeiro vinculou homossexualidade a "famílias desajustadas" e afirmou que havia adolescentes "optando por ser gay".

A denúncia contra o ministro apresentada nesta segunda também pontua que Ribeiro se recusou a fechar um acordo de não persecução penal e "quiçá no desiderato de sustentar judicialmente inalcançabilidade penal de sua conduta".

O vice-procurador-geral alerta ainda que declarações como a de Ribeiro podem induzir outros a práticas discriminatórias ou mesmo "hostilidade violenta a esse grupo humano vulnerável".

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)