Acordo sobre novas regras fiscais da UE antes de 2023 é improvável, dizem autoridades

É improvável que a União Europeia concorde com a reforma de suas regras fiscais neste ano e as negociações devem ocupar a maior parte do próximo ano também, deixando o bloco em um dilema sobre qual estrutura usar em 2023 para reduzir os gastos com cautela, disseram autoridades da UE.

As regras, chamadas de Pacto de Estabilidade e Crescimento, limitam a tomada de empréstimos pelos governos para proteger o valor da moeda comum, o euro. Elas estão suspensas desde 2020 para dar margem de manobra aos governos para combater a pandemia de Covid-19.

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Com o crescimento agora de volta aos trilhos, as regras deveriam ser restabelecidas a partir do início de 2023, mas com mudanças que reconheçam a nova realidade econômica da UE —alta dívida pública pós-pandemia e a necessidade de grandes investimentos públicos para combater as mudanças climáticas.

Mas a Comissão Europeia só apresentará suas propostas sobre como mudar o Pacto de Estabilidade e Crescimento em junho, disseram autoridades, restando apenas alguns meses após o retorno das férias de verão na Europa para as instituições da UE chegarem a um acordo sobre uma questão que é muito complexa e politicamente sensível.

"É improvável uma revisão completa do Pacto de Estabilidade e Crescimento antes do final do ano", disse Markus Ferber, membro do comitê econômico do Parlamento Europeu, que co-decidirá as mudanças nas regras.

"Mesmo que a Comissão cumpra o cronograma atual de ter uma proposta até meados do ano, na qual eu necessariamente não confiaria, meio ano é (um período) consideravelmente curto para o processo legislativo se desenrolar", disse ele.

Autoridades disseram que, a partir da publicação das propostas da Comissão em junho, o processo legislativo para definir as mudanças entre os governos europeus e o Parlamento Europeu deve levar entre um ano e 18 meses.

"Não vejo nenhum acordo antes do final de 2023. Por essa razão, a orientação da Comissão para 2023 será extremamente importante", disse uma autoridade de alto escalão da zona do euro envolvida nas negociações. "Quanto mais a discussão demorar, mais difícil se tornará."