Relator de projetos de combustíveis diz que não há resistência a textos, mas votação pode ser adiada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de projetos sobre tributação de combustíveis, afirmou hoje que há possibilidade de adiamento da votação dos textos, no momento prevista para amanhã, ponderando que lideranças partidárias não mostraram resistência às medidas.

O relator disse que o prazo para apresentação de emendas aos textos, que seria encerrado hoje, foi adiado para o início da tarde de amanhã, mas a votação — em princípio — está mantida no mesmo dia.

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"Tem possibilidade sim (de adiamento), sempre existe essa possibilidade, se a gente estiver em debate, mas, em princípio, não houve nenhuma grande resistência", disse Prates em entrevista coletiva.

O senador afirmou que não incluiu nos projetos nenhuma redução de tributos federais sobre esses produtos. Segundo ele, porém, é possível que parlamentares apresentem emendas nesse sentido.

Um dos projetos em discussão cria uma conta de compensação para as flutuações do preço dos combustíveis. O outro já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e altera a forma de tributação do ICMS desses produtos, sob a alçada dos Estados, mudando a cobrança do imposto de percentual sobre a cobrança para um valor fixo por litro.

Segundo estimativa apresentada pelo senador, o custo para reduzir 50 centavos do litro do diesel na saída da refinaria com o fundo de estabilização é de R$ 25 bilhões em seis meses, o que poderia baixar o valor do combustível na bomba de R$ 1,50 a R$ 2.

"Isso é uma simulação, um exemplo, mas quem vai definir quanto quer baixar é o governo federal", disso.

Em parecer apresentado nesta terça para o projeto do ICMS, Prates decidiu ampliar o auxílio gás pago pelo governo a famílias carentes. Se aprovado, o programa chegará a 11 milhões de beneficiários e dobrará o custo neste ano.

Segundo ele, o impacto adicional desse benefício será de R$ 1,9 bilhão. Para compensação, o senador indicou como fonte recursos arrecadados pelo governo em bônus de assinatura dos campos de petróleo de Sépia e Atapu.